Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A oferta de ensino, de que trata o caput deste Artigo, será organizada por Ciclos de Aprendizagens, de acordo com o que preconiza a Instrução Normativa nº 01/2006–SEE/SEDE/GENE (DOE-PE de 10.11.2006). Art. 9º A avaliação das aprendizagens dos(as) estudantes, em regime de privação de liberdade, incursos(as) em medidas socioeducativas, realizada, nos anexos escolares que funcionam n

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 182, DE 10.11.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 68 do Anexo 7 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de definir as entidades de assistência social beneficiárias do evento “Mc Dia Feliz”, a ser realizado no dia 21.11.2020, RESOLVE: Art. 1º Para efeitos da fruição da isenção do ICMS inci

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 97-7 SE-0432329-5/2015 MARIA LUIZA VALENÇA CORREA 129.258-7 3º 06/04/2015 Joarib de Souza Santos 171.081-8 CTE a partir de 24.12.2014 SE-0429460-7/2015 MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 174.313-9 2º 13/07/2013 José Antônio Ventura Filho 171.982-3 CGE a partir de 24.12.2014 SE-0434408-5/2015 MARIA ZELITA DE SOUSA BARROS 130.744-4 3º 15/02/2015 José Oscar de Oliveira Lyr

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 66 Frederico Alcantara de Siqueira 187.805-0 Paulo George Araruna Santana 169.962-8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Port. SF nº 176, DOE 31.10.2020 Unidade de Ações Fiscais 2 Diretoria Geral de Operações Estratégicas/ GAFE Port. SF nº 078, DOE 18.4.2020 Unidade de Operações Fiscais Diretoria Geral de Operações Estratégicas/ GTAFAP Raphaella Fernanda de Melo Almeida Salgado 370.960-4 Port. SF nº 77, DOE 18.4.2020 Unidade d

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 187.950-2 THEREZA CRISTINA MORAES TORRES 186.684-2 LAÉRCIO VALADÃO PERDIÇÃO Chefia da Unidade de Operações Fiscais 110.029-7 MARIA ODENHEIMER COSTA Chefia 110.029-7 ROSANA MATSUSHITA Chefia 184.939-5 JADER TOSCANO LINS E SILVA 180.255-0 SANDRA ALINE DE OLIVEIRA BARBOSA Chefia da Unidade Gestora dos Sistemas Tributários 2 169.932-6 LARISSA CARVALHO RODRIGUES Chefia da Unidade Gestora dos Sist

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 José Oscar de Oliveira Lyra Juarez da Silva Costa Juarez Monte da Silva Laércio Valadão Perdigão Larissa Carvalho Rodrigues Leny Miranda de Albuquerque Lissandra de Andrade Lima Arruda Lusande Urquisa Feitosa Leite Marcelo Emílio de Barros Belém Márcia Monteiro de Carvalho Marcos Vinício Pedrosa Monteiro Maria Clara Bonifácio de Paiva Maria Cristina Limeira Vieira Arruda Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves Maria Odenheimer Costa Marília Andrade Horst Barbosa Mauro Roberto de Novaes d

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1925 - Designar EFRAIM JOSE OLIVEIRA DE BRITO, mat. 141.636-7, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Administração/SEAF, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04275055/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 1926 - Designar ILZE MARIA FERREIRA, mat. 303.111-0, para a função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência Geral de Administração