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mbos do codigo penal - Página 13

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1.332 resultados encontrados para mbos do codigo penal - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/05/2019 - Pág. 395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 214362/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NU

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RIA PROLATADA AS FLS. 108/116 , FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N. 104 DO FONAJE. APOS, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A CERCA DO REGULAR TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FOLHAS RETRO. EM CASO POSITIVO, REMETAM-SE OS AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107643-97.2013

TJGO 26/01/2016 - Pág. 143 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS ==============================================================

TJGO 29/02/2016 - Pág. 3460 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 R DE DIREITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. VALP ARAISO DE GOIAS-GO, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MEND ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26087-83.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEI ROSA DE MACEDO VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 D O CODIGO DE P

TJGO 15/03/2017 - Pág. 786 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 E AVERBACAO DAS CUSTAS FINAIS . AS PROVIDENCIAS. ARUANA, 06 DE M ARCO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383824-63.2015.8.09.0183 : 388 : ACAO PENAL : MARIA ELOIZA XAVIER CMEI GABRIEL MARCHESI ACUSADO : LUCICLEIA ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO AUDIENC

TJGO 10/05/2016 - Pág. 2977 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 IA _____/_____/_____, AS ____:____ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADOS OS RE US. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E OS ACUSADOS. INTIME-SE O MINISTER IO PUBLICO E AS DEFESAS, CONSTITUIDA E DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESS ARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

TJGO 23/09/2016 - Pág. 50 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS , FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE SETEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356961-38.2003.8.09.0168 ( 200303569616 ) AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JAIME ABREU ROCHA VITIMA : CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

TJGO 23/07/2015 - Pág. 839 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 COM REFERENCIA AO CRIME DO ART. 223 DO CPM, E, A PENA EM PERSPECT IVA DO DELITO PREVISTO NO ARTS. 209, CAPUT DO CPM, E, EM CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXA S DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE A GERENCIA DE CORREICOES E DISCIPLINA DA P OLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA,

TJGO 10/07/2015 - Pág. 1492 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ORGAO DO MI NISTERIO PUBLICO E INTIME-SE A CAUSIDICA DOS AUTORES INTIMEM-SE CUMPRA-SE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2015 NR. NOTAS : 95 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS

TJGO 25/09/2015 - Pág. 1350 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE WEDSO N JOSE SANTANA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109 INCIS O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EUG ENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE

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