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mbos do codigo penal - Página 15

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1.332 resultados encontrados para mbos do codigo penal - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/03/2019 - Pág. 1068 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UMENTO NO PRAZO ASSINALADO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIA CAO DA NECESSIDADE DA MEDIDA DE SEGREGACAO; 6. NO CASO DE NAO PAG AMENTO DA FIANCA NO PRAZO DE 15 DIAS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. 7 . CONSIDERANDO QUE NADA FOI INFORMADO DE IRREGULAR NA ATUACAO DOS POLICIAIS MILITARES, NAO SE TOMARA QUAISQUER DAS PROVIDENCIAS IN DICADAS NA RESOLUCAO 213 DO CNJ. 8. AGUARD

TJGO 22/03/2019 - Pág. 1605 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VITIMA : KAUAN HENRIQUE AMBROSIO DE FARIA DESPACHO : AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL RELATIVO AOS FATOS N ARRADOS NO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. COM A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, ARQUIVE-SE O PRESENTE AUTO DE COM UNICACAO DE FLAGRANTE, TRASLADANDO-SE COPIA DO NECESSARIO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. MINACU, 13 DE MARCO DE 201

TJGO 16/10/2017 - Pág. 93 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ACUSADO VITIMA : FRANCISLEI FERREIRA DA SILVA : JOSILENE PEREIRA DE LIMA HILMA MARIA FERREIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201502326072 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 60, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A OITIVA D A VITIMA JOSILENE PEREIRA DE LIMA . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS-GO, 06 DE OUTUB

TJGO 12/09/2016 - Pág. 997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 213823-60.2010.8.09.0170 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : CLAUDIONOR DA SILVA CARDOSO DESPACHO : DESTARTE, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DE-SE VISTA AO PARQUET PARA QUE FORNECA O ENDERECO DO ACUSADO, COM A FINALID ADE DE INTIMA-LO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO,

TJGO 26/05/2015 - Pág. 1158 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ER CRURY, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107 INCISO IV, E 109 INCISO V, A MBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CROMINIA, 21 DE MAIO DE 2015. EUGEN IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296075-95.2011.

TJGO 07/03/2017 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 231780-49.2016.8.09.0175 2872 ACAO PENAL GUSTAVO RIBEIRO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 231780-49.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL

TJGO 25/09/2015 - Pág. 135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 CAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 15.03.2017 AS 14 :00 HORAS. INTIMEM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA. INTI MEM-SE O ACUSADO E REQUISITE-O, CASO NECESSARIO. INTIME-SE O DEFE NSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 21 DE SETEMB RO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FR

TJGO 29/08/2018 - Pág. 740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 : : : : : 134159-51.2017.8.09.0164 404 ACAO PENAL SANTINHO GUIMARAES NETO EDILEUZA DIOGO GUIMARAES CINTHYA DE ABREU GUIMARAES ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS A VITIMA EDILEUZA DIOGO GUIMARA ES E A TESTEMUNHA CINTHYA DE ABREU GUIMARAES. O MINISTERIO PUBLIC O DA OI

TJGO 27/03/2019 - Pág. 956 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =====================================================================

TJGO 29/04/2019 - Pág. 77 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE PAULO DA SILVA ACUSADO : REGINALDO LEMES EPIFANO DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R EGINALDO LEMES EPIFANIO, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, O ACUSADO VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO, A

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