Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3391 COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800093-18.2021.8.14.0069 Assunto: [Estupro] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço Autor: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 1ª RUA, S/N, ENTRE AS

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4309 ÂNGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Comarca de Augusto Corrêa/PA Autos: 0003189-07.2015.8.14.0068 Acusado: JOELSON BORGES MARCAL, vulgo Junior Defensor Dativo: ANA MARIA BARBOSA BICHARA OAB/PA 26.646 OAB/PA Capitulaç¿o provisória: art. 129, § 9º do CPB, cometidos no âmbito da Lei 11.340/2006 SENTENÇA ¿ MÉRITO Vistos, etc... Cuida-se de Aç¿o Penal proposta em face do acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3891 Processo 1503184-52.2018.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Sheila Cristina Leite de Oliveira - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Sheila Cristina Leite de Oliveira como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. O

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Cleber Sanfelici Otero Juiz Federal Adelcio Ferreira Juiz Federal Substituto Marcos Martins Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: ".. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Avaré/SP, solicitando a intimação do réu EVERALDO ALVES DOS SANTOS ou de Cláudio Maia Santos (conforme afirma se chamar) para que informe ao Oficial de Justiça em qual unidade da federação possui inscrição (RG) e qual o número de seu document

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, MANIFESTANDO SOBRE A CERTIDAO FLS. 17. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES =====================

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1871 AUTOR: THAIS BARROS DO CARMO REU: MUNICIPIO DE IBIRATAIA ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA INTIMADA A PRTE AUTORA, PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAI S DO PROCESSO PARA SEU DEVIDO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) D IAS, SOB PENA DE PROTESTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 107506-46.2015.8.09.0143 128 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A JOSCELINA GOMES DE FRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 495 Processo nº.: 539.01.2007.007775-9/000000-000 - Controle nº.: 302/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO PAIXÃO JUNIOR - Fls.: - Recebida a denúncia (fls. 50), foi o réu regularmente citado e apresentou, por meio de defensor dativo (fls.64), defesa preliminar(fls. 61/62). Nesta fase processual a defesa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

policiais lograram êxito em localizar em poder dos denunciados arma e munições de uso permitido, consistente em: 01 (um) revólver calibre .38 (marca Taurus), municiado com 06 (seis) cartuchos intactos e 02 (dois) cartuchos reservas (ambos, também calibre .038).Conforme decisão de fls. 79/80, CIZENANDO é contumaz na prática delitiva de guarda de moeda falsa, além de ter sido condenado pela prática de homicídio. GEORGE ostenta, entre outros, condenação pela prática de crime contra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 465 Processo nº.: 539.01.2008.001165-3/000000-000 - Controle nº.: 39/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINEI ANTONIO DE CARVALHO - Fls.: 175 a 175 - V. Regularizados, subam os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens do Juízo, anotando-se nos autos que a prescrição dar-