Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================

Publicações Judiciais ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autos, o Ministério Público Federal manifestou-se pela substituição da prestação pecuniária por prestação de serviço à comunidade, na proporção de 8 horas semanais pelo período de 6 meses.Intimado o réu, pessoalmente e por meio de seu procurador, este requereu o cumprimento da prestação de serviço no Hospital São Camilo, em Imbituba (fl. 73), pelo que foi designada audiência admonitória.Não obstante, embora intimado para o referido ato, deixou de comparecer à audiência, t

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4581 sendo que, no silêncio, estas deverão comparecer independentemente de intimação à audiência de instrução e julgamento designada, assim como, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho poderá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este juízo. Cientifique-se, ainda, de que caso não possua condições financeiras para c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3310 VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000190-37.2019.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXSANDRO CARVALHO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO O Dr. Lucimário de Queiroz Menezes, fora nomeado em Id. 141905368 para atuar como advogada dativo nestes autos. E

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3900 Secretaria deverá gerar o "link" de acesso ao ambiente da audiência não presencial, enviando-o à s partes e aos demais participantes da audiência, com as cautelas de praxe.            O autor do fato deverá comparecer acompanhado de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo.            Cientifique-se, ainda, de que caso não pos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matrícula do imóvel, promover a averbação da indisponibilidade, independentemente de prévia consulta ao adquirente.5: Imediatamente após o lançamento da averbação da indisponibilidade na matrícula do imóvel, o Oficial do Registro de Imóveis fará o devido cadastramento em campo próprio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB que contemplará espaço para essa informação.Do exposto, defiro o requerido, Oficie-se ao Cartório de Mogi-Mirim (fls. 596) para que observe

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3897 sua intimação, sua defesa será realizada por meio de defensor dativo.            Havendo expressa manifestação do(s) acusado(s) acerca da impossibilidade de contratação de advogado e/ou na hipótese de não ser constituÃ-do defensor pelo acusado, fica nomeado como patrono o Dr. ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO, 28.736-A/PA, devendo ser intimado acerca da nome

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3901 prevenir o perigo de contágio pelo novo coronavÃ-rus, o Tribunal de Justiça do Estado Pará, por meio da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/20, estabeleceu que as audiências criminais serão realizadas, em regra, por videoconferência.            Assim, nos termos do artigo 70 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 02/12/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 369 1ª Vara Dra ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 274.01.1992.000102-0/000001-000 - Controle nº.: 000720/1992 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO BREVIGLIERE - Fls.: 0 - RECEBIMENTO: Em 18 de novembro de 2011, recebi estes autos do Egrégio Tribunal de Justiça - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 415 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara M.M. Juiz Substituto DR. VALMIR MAURICI JÚNIOR Processo nº.: 539.01.2007.001368-2/000000-000 - Controle nº.: 000056/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] A. D. M. e outros - Fls.: 0 - 2950:V.Diante do contido na Cota Ministerial de fls. 2947, defir