Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2663 se o depósito na forma da lei; podendo a penhora recair sobre eventual bem indicado pelo(a)(s) exequente(s). Não sendo encontrados bens para garantia do débito, CONSTATE o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a(s) residência(s) do(a) (s) executado(a)(s), lavrando-se o auto circunstanciado (art.836,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3180 execução do delito autorizam a suposição de que, em liberdade a parte voltará a delinquir?Encaminhem-se os autos ao setor de perícias psiquiátricas para designar data, horário e local para o exame a ser realizado, dispensada a prestação de compromisso posto serem peritos oficiais.Vista às partes, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2908 observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 1010221-15.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir da Silva Pinto - - Vera Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3260 VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1002722-77.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilson José Raimundo - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2485 de saúde somente pode ser utilizado pelo autor no estado do Mato grosso do Sul, tornando-o, na prática, inviável. Também narra que o requerido sempre atrasa o pagamento do valor pecuniário. Requer, assim, desconto em folha de pagamento, bem como que o requerido arque com um plano de saúde que atenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 959 relativa e que não subtrai ao juiz o dever de examinar os autos e verificar a seriedade da afirmação da necessidade, ainda que haja a possibilidade legal concorrente da impugnação pela parte contrária quando o benefício é concedido. Saliento que a previsão da possibilidade de impugnação pela adversa não gera o direito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 14 SP) Processo 0001487-23.2007.8.26.0240 (240.01.2007.001487) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Valdir Paiano - Banco do Bradesco - VISTOS. Fls. 383: Expeça-se em favor do causídico-exequente, o competente mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 381, observando as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2094 pessoal do embargado dos termos da ação e, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 dias, consignando que a ausência de resposta implicará no reconhecimento de que são verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 803, 285 e 319 do CPC). Ofertada a defesa ou decorrido o prazo sem seu oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2118 DIAS (OAB 245186/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/ SP) Processo 0001969-80.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elton Silvestre dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2484 caso e considerando o teor da certidão supra, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, cite-se a Fazenda requerida, advertindo-a de que o prazo para oferecimento de contestação será de 30 (trinta)