Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 295 produtividade". A segunda omissão, sustenta, teria ocorrido ao não ser analisado o pedido de reforma da nulidade da remuneração variável do Reclamante, uma vez que, alega, "apenas foi analisado e decidido no que se refere à remuneração acerca da natureza de prêmios e não de comissão". Destarte, requer o Embargante o conhecimento e o acolhimento dos presentes

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 em prol dos interesses exclusivos da empresa. 1260 da empresa na fase de treinamento, que se iniciou após a sua aprovação em processo de triagem e seleção realizado pela Vale registrar, ainda, que na CLT consta autorização para que seja primeira reclamada, ficando, inclusive, à disposição desta por um realizado contrato de trabalho por prazo determinado, a fim

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 216 materiais em conflito, sendo que a cláusula fixa tanto o sindicato quanto estipulado nas CCTs carreadas aos autos, à razão de 50% quanto os empregados como beneficiários, em verdadeira do valor a tal título previsto nas mesmas. legitimação concorrente. Destarte, mantém-se o entendimento pela aplicabilidade das Nesse contexto, este Regional, ao julgar casos seme

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 6439 Some-se ao fato do Autor ter confessado: DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "que o depoente, desde o início do seu contrato de trabalho, sempre O Autor requereu indenização por danos morais com base na exerceu as mesmas atividades, a saber: Venda, Cobrança de seguinte alegação: Valores, Instalação de Máquinas e Atualizações de Camapanha (MERCHAN

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 66 fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da restou comprovado pela FHS o cumprimento do dever de prestadora de serviço como empregadora. A aludida fiscalização, posto que não houve conferência quanto ao responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, incorrendo em obrigaçõ

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 736 Ocorre que a prova produzida não se mostrou servível a tal "Fica estipulada multa no valor de 02 (dois) salários normativos de desiderato, servindo a demonstrar, apenas, que os colegas do ingresso, estabelecido nesta convenção, por infração ou pelo Reclamante tiravam com ele brincadeiras sobre a responsabilidade descumprimento de obrigações contidas em suas c

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região anos que precedeu o ajuizamento. (ex-Súmula nº 274 - alterada 627 MENEZES FARO FILHO; Publicado no DEJT em 4/7/2013). pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) X - O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT distintos que, comprovadamente, p

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 232 Obreiros, a ser paga quando do descumprimento de quaisquer das ser paga ao reclamante, na proporção de 50% do valor total cláusulas da presente Convenção". previsto, em consonância com os mencionados arestos desta Corte. No mais, consigne-se que a legitimidade do reclamante para Por conseguinte, reforma-se a sentença para, em relação à multa pleitear a refe

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4 de treinamento para a função desejada, estando à disposição da CLT, descabe análise de violação à legislação infraconstitucional e empresa durante esse período, o que caracteriza tempo à divergência jurisprudencial. disposição do empregador e existência de liame empregatício, correta a Sentença que reconheceu o vínculo de emprego no Ademais, o Regiona

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1704 arquetípico". À empresa, por sua vez, cabe a prova da desigualdade de produtividade e perfeição técnica, bem como a da diferença de À vista disso e presentes tais suficientes substratos preserva-se mais de dois anos na função. incólume, o r. ato pretoriano(NCPC, art. 203 § 1º) invectivado. Da minuciosa reapreciação de todo o agregado probatório DA PRETE