Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 109 autos, a empresa atrasou a data de pagamento dos salários dos disso, contestou o valor arbitrado para a indenização. A ministra seus empregados no final de 2005 e durante todo o ano de 2006. O Dora Maria da Costa, relatora do acórdão na Oitava Turma, autor da ação trabalhista alegou que, em razão do fato, sofreu reportou-se à análise do Regional para destacar

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 22 postura, aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, (e) que a consubstanciada num erro de conduta ou exercício abusivo de um comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não permite direito, ato este praticado pelo empregador ou por preposto seu que traduzir. O juízo que colhe o depoimento "sente" a testemunha. É acarrete um prejuízo suportado pel

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 185 salário mínimo, não havendo, pois, nesse contexto, elementos de o Sr. Jeferson e o coordenador, Sr. Rafael; que chegou a trabalhar convicção idôneos a se ter por perpetrado o alvitrado rompimento no mesmo setor que a Sra. Michele, mas não era sua operadora; contratual indireto. que o supervisor do Sr. José Marques era a Sra. Daniele; que a Sra. Ante as razõe

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 193 imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que desferir um tapa na face do menor, como inadvertidamente o fez. exclusivamente moral, comete ato ilícito." Transcreve-se, bem a propósito, tal depoimento, enunciado à luz do Para configuração do direito a "desagravo" por ofensa a um bem quanto segue: juridicamente tutelado necessário se faz, no plan

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 37 lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-0000465- concluimento(NCPC, art. 203 § 1º) antecessor, no que tange aos 62.2010.5.20.0006. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE danos incorpóreos. MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011)". Assim, "permissa venia", implementada a meticulosa reavaliação de "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 contrário do asseverado na peça incoativa. Isso assim se dá, de mais a mais, porque, como bem pontuou o ilustre Procurador do Trabalho, em parecer constante no ID nº cb57362, "consoante jurisprudência do c. TST, a falta de anotação da CTPS do trabalhador, por si só, não configura dano moral ensejador de reparação pecuniária. O dever de reparar só surge quando evid

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 72 MENEZES FARO FILHO, publicado em 06/12/2015). Assim, correta a decisão de origem ao condenar a Recorrente, ARACAJU, 14 de Fevereiro de 2017 subsidiariamente, pelas parcelas devidas pela tomadora de serviços. Nada a reformar, portanto. Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO A decisão Regional reconheceu a responsabilidade subsidiária da ora Recorr

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 220 se tratar, na espécie, de fato constitutivo de seu pretenso direito, ex andamento do serviço; que nos outros casos, não; que havia vi do disposto nos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. reclamação ao cordenador das atitudes da supervisora; que existia Reanalisando o contexto fático-probatório constata-se, contudo, uma sala específica de treinamento. Nada mais d

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 40 3o.), não existir, no dossiê da lide, demonstração ou prova cabal de com a mudança de horário de trabalho; que a reclamante se quaisquer circunstâncias que pudessem interferir como razões mostrou resistente a essas mudanças, sendo que a mesma batia jurídicas idôneas e consistentes, aptas a justificar o reconhecimento mais de frente; que após a reclamante

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 485 DO RECURSO DO RECLAMANTE. PROCESSO SELETIVO - Assim, ante os fundamentos expendidos, é de manter a SALÁRIO DO PERÍODO. Restando evidenciado que houve sentença de primeira instância, no aspecto. desvirtuamento do processo seletivo, transformado em verdadeiro período de experimentação, com todo o treinamento revertido para a prestação de trabalho, reforma-se a