Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 62.2010.5.20.0006. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011)". MÉRITO "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização por dano moral, quando a instrução processual não comprovou a ocorrência dos fatos que renderiam ensejo à mesma (RO-019620070.2009

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1848 Petrobras e honorários advocatícios. Analisa-se a objeção anteposta. No particular, uma vez mantido o ato sentenciante antecessor quanto ao não-reconhecimento da despedida tida por fraudulenta nem qualquer redução/supressão da remuneração obreira, tem-se por não comprovada, data maxima venia, a prática de ilícito contratual apto a ensejar a condenação d

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1865 obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-000046562.2010.5.20.0006RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE Por tais razões e fundamentos, impõe-se manter inalterada a MENEZES FARO FILHO, Publicado no DJSE em 23/3/2011)". ultimação terminativa(NCPC, art. 203 §1º) vergastada, inexistindo, d

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3821 Destaque-se que, "in casu", o(a)(s) assalariador(a)(CLT, art. 2º.) negou(aram) a prática de qualquer ato que pudesse ensejar "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de indenização por danos morais, subsistindo o ônus da prova deste primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização modo com o(a) vindicante por se tratar, na esp

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1857 MENEZES FARO FILHO; Publicado no DJSE em 22/3/2011)". Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, nega-se-lhe provimento. Sendo assim, mantém-se incólume o desfecho coativo(NCPC, art. 203 §1º) antecedente também quanto a esse ponto da disputa. Diante da preservação do ato decisório(NCPC, art. 203 §1�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 SERVIÇOS LTDA., RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO; Publicado no DEJT em 4/7/2013)". MÉRITO "EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT NÃO ATENDIDOS - IMPOSSIBILIDADE. Não restando demonstrado pelo contexto fático-probatório dos autos o preenchimento dos requisitos essenciais ao reconhecimento da equiparação salarial, não faz jus o emp

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização por dano moral, quando a instrução processual não comprovou a ocorrência dos fatos que renderiam ensejo à mesma (RO-019620070.2009.5.20.0005 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO; Publicado no DJSE em 22/3/2011)". Logo, como já m

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1464 Ab initio, convém transcrever, quanto esta particularidade, o ato de asserção judiciária (NCPC, art. 203 §1º) exarado pelo MM. juízo Reanalisando a contextura fático-probatória constata-se, contudo, sediado no primeiro patamar da jurisdição, adotado em face da ao contrário do afirmado e defendido pelo(a) pleiteante(CLT, art. questão aqui esquadrinhada, a

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4389 este ponto da conflituosidade. Na hipótese sob exame não se constatou, "data venia", a presença ou a interferência de todos esses "protocolos" acima mencionados. Logo, sob as estritas condições que disciplinam a formação do livre e racional convencimento motivado não se pode deixar de concluir, permissa venia, à luz da prova dos autos e do que vem preponderand

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 201 ADVOGADO MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) CELULOSE E PAPEL – CICP RECORRIDO: JOSÉ WILLAMES DE JESUS RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011). Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTOS SILVA DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indeni