Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MILTON OLIVEIRA(OAB: 15169BA) Elcio da Silva Cintra - Edital Elisio Souza Cintra MILTON OLIVEIRA(OAB: 15169BA) Floiza Maria Souza Silveira - Edital Mercadinho e Panificadora Arcadas Ltda. - Postal CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Processo Nº AP-0001800-08.2008.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1165 o réu prejudicar a eficácia da medida” (Manual de Direito Processual Civil, 5º edição, editora Método, página 1195). Não se enquadrando o caso na hipótese excepcional, vez que não se vislumbra o perecimento do direito em caso de citação do réu, a apreciação da tutela antecipada poderá ser

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16192 Por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. DA EXCLUSÃO DA LIDE EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INCABÍVEL. Insurge-se a recorrente contra a sentença na qual foi deferida a sua AUSÊNCIA DE PEDIDO. É incabível o chamamento ao processo inclusão ao polo passivo do processo e, ainda, declarada a sua da recorrente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1582 EXECUTADO: AMAURY ALVES DE ANDRADE Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1584 Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunicada a quitação do débito. Isto posto, considero satisfe

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 255 ADVOGADO CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153/PA) THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: 13959/PA) LUCIANA PEREIRA BENDELAK(OAB: 12833/PA) MAURICIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 3489/PI) RENATA SILVA SOUSA DE PAULA(OAB: 669/AM) FATOR SEGURADORA S.A exequente, observado o valor do credito líquido apontado, conforme cálculos de id - 9dd71e4 (em anexo aos embargos à exe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1586 Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunicada a quitação do débito. Isto posto, considero satisfeito o crédit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1590 A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunicada a quitação do débito. Isto posto, considero satisfeito o crédito tributário que originou esta ação, julgando por SENTENÇA, extinto o presente processo, o que faço com base nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a), devend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1065 Juiz de Direito (Designado Dec. Jud. nº 283, de 17/06/2019) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000461-23.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençóis -ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Roberto Lomant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1067 Isto posto, considero satisfeito o crédito tributário que originou esta ação, julgando por SENTENÇA, extinto o presente processo, o que faço com base nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a), devendo o mesmo arcar com o pagamento de honorários de sucumbência que serão revertidos em favor do Exequente, os quais que arbi