Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2415 (OAB 267802/SP) Processo 1001968-93.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compromisso - Monica de Oliveira Gomes - Procamp Participações Ltda - AVISO: Providencie o patrono de PROCAMP o reenvio da petição e anexos de fls 315/317 para o incidente de execução provisória 0002492-73.2016.8.26.0011. - ADV: CLAUDIO OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 909 Tower, situado à Avenida José de Souza Campos, 243, Campinas/SP, valendo a presente sentença como título para registro e transferência da propriedade, na forma do artigo 221 inciso IV da Lei 6.015/73. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 à litigância de má-fé, considero que essa se encontra presente. A presente ação é uma repetição de tantas outras já ajuizadas pelo advogado Aleir Cardoso de Oliveira em que se busca com a mesma petição declaração de inexistência de débito e dano moral por inclusão supostamente indevida em cadastros de proteção ao crédito. Não há qualquer modificação na fundamentação, alterando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 11 extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.” - ADV: XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE (OAB 443015/SP) Processo 1000813-63.2020.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2664 além das que já estão juntadas aos autos. Passo, primeiramente, à análise da prescrição. O art. 1º do Decreto nº 20.910/32 tem a seguinte redação: “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Muni

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 de seu direito (art. 373 inciso I, do Código de Processo Civil), consistente na prova da negativa de atendimento por parte da operadora de plano de saúde. A autora não requereu a produção de qualquer prova, conforme se percebe através da ata de audiência ocorrida em 09/12/2016 neste Juizado. O documento de id 4599642 não evidencia a negativa de cobertura pela operadora do plano de saúde. A prov

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 570 POSSE sobre a passagem que dá acesso ao imóvel arrendado pelo autor, descrito na inicial, notificando-se a parte ré para que desobstrua imediatamente o caminho indicado na inicial, retirando-se a cerca e a vala, bem como se abstenha de praticar qualquer ato ou conduta que descumpra o dever de permissão de trânsito livre, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 1543 físico e comercialização de produtos afins (equipamentos de som e acessórios automobilísticos), a ré também autorizou à autora a instalação dos produtos Car System. Também foi autorizada a manutenção e o suporte dos clientes Car System. A diferença entre um centro técnico especializado e uma loja parceira é qu

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO WILLIAN MARTINS SILVA RÉU: CLARO S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face à Sentença/Decisão Interlocutória de Id. nº Num. 5048478, alegando a existência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado, por não constar no referido julgado. É o relato do necessário. D

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 parágrafo único, do Estatuto da OAB. 2. Do pedido contraposto Em face da fundamentação já expendida, reconhece-se a existência de débito quantos às faturas com vencimento em maio e junho de 2015 no valor de R$ 986,21. 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na demanda principal e condeno o autor e o advogado Aleir Cardoso de Oliveira solidariamente ao pagamento d