CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1287 O cerne da controvérsia consiste em verificar se houve, por parte da ré, falha na prestação de serviços com relação à cobrança de energia da parte autora como sendo imóvel residencial numa localidade rural. Compulsando os autos, verifico que o requerente vem sendo cobrado em sua residência, situada no “Povoado da Catinguinha”, zona rural deste município

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AZAO DE SER NAQUILO QUE SE ACOSTUMOU DENOMINAR DE "CULTURA DA JUD ICIALIZACAO". O FENOMENO QUE AS VEZES TAMBEM E ALIMENTADO PELO PR OPRIO PODER JUDICIARIO, CARACTERIZA-SE PELA IDEIA FIXA DE QUE APE NAS A JUSTICA PODE COMPOR OS CONFLITOS DA SOCIEDADE MODERNA E QUE AS SOLUCOES ADMINISTRATIVAS, POR MAIS EFICIENTES E EXAURIENTES Q UE SEJAM, NAO PODEM SUBSTITUIR A AUTORIDAD

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 STANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TE RMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROCEDIMENTO E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SEGURO, PELOS MOTIVOS J A DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PEDIDOS DO MESM O JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMPL

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DIT O, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DE MANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTR

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO DIREITO FUNDAMENTAL CONTIDO NO ART. 5, XXXV DA CF, MAS DAR-LH E EFETIVIDADE, AO MESMO TEMPO QUE GARANTE O ADEQUADO TRAMITAR DO FEITO, A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO E PERMITE QUE O JUDICIARIO SE OCUPE DE DEMANDAS QUE EFETIVAMENTE LHE COMPETEM, INCLUSIVE PARA C UMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL DURACA O DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUIC

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 E VENHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONA L. ISSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, V EM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE IGUAL QUILATE, QUE O OBRIGA, POR EXEMPLO, A MANUSEAR SEUS DIREITOS SEM QUE DAI DECO RRA ABUSO, SOB PENA DE RESPONDER POR ESSA CONDUTA. A MESMA COISA OCORRE QUANDO SE ESTA A FALAR DO LIVRE ACES

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 4105 se vê, o acidente do trabalho que acarrete alguma deformação empregador e destinado justamente a fazer frente a prejuízos morfológica permanente gera o dano moral cumulado com o decorrentes de acidente de trabalho do empregado, a importância dano estético, ou apenas o primeiro, quando não ficar qualquer apurada como devida pelo seguro contratado deve ser compe

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 400 Contudo, em ambas as vezes houve erro de conexão e, aparentemente, a transação não ocorreu.Tentando novamente realizar a compra, no mesmo dia, a demandante finalmente conseguiu adquirir os bilhetes aéreos perante a requerida, no valor total de R$ 574,24.Ocorre que a autora, nos dias subsequentes, recebeu e-mails de confirmação das passagens que supostamente teriam sido canceladas, ficando com tr

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0101261-57.2018.5.01.0411 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Dra. Raquel do Nascimento Ramos Agravado CARLOS MAURICIO PEIXOTO PIRES Advogado Dr. Ismael Silva Rodrigues(OAB: 178656-A/RJ) Agravado HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS Advogada Dra. Vanessa Cristi

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se negava a restituir o documento. Requer a retroação da DIB de seu benefício à data do óbito, com pagamento das prestações vencidas. O INSS foi citado e contestou. Não arguiu preliminares e no mérito alega que no caso da autora o benefício foi requerido e 03/01/2017, após 90 dias do falecimento do instituidor, e que a alegação da autora de que o requerimento não teria sido recebido por falta de CTPS carece de fundamento, já que tal ausência não é empecilho à concessão do