106 resultados encontrados para mesmo um protocolo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MENTE POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE COLACIONE OS DOCUMEN TOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROCEDIMENTO E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECES SIDADE DE INTERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIAR IOS DE TAL SEGURO, PELOS MOTIVOS JA DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROT AR O JUDICIARIO DE PEDIDOS DO MESMO JAEZ, M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O "HABITE-SE", E ATE MESMO A FEITURA DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG , VAGAS EM HOSPITAIS SEM ANTES PROCURAR O SUS, ETC. COM ISSO, O J UDICIARIO SE TORNARIA UMA EXTENSAO DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PROTOCOLO UNICO DE TODAS AS PRETENSOES QUE SE BUSQUE JU NTO AO ESTADO, COISA QUE NAO LHE COMPETE. A DISCUSSAO SOBRE SEGUR O DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA AS RAIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UDANCAS, NECESSARIAMENTE SEMPRE HAVERA UM PERIODO DE DEBATES JURI DICOS, DE DECISOES CONFRONTANTES, ATE QUE, EFETIVAMENTE SE CONSOL IDE O NOVO PENSAMENTO, AFINAL, ASSIM SE CONSTROI A JURISPRUDENCIA E O PROPRIO DIREITO. ORA, COMO E CEDICO E NOTORIO, O REEMBOLSO O U INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT PODE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAME NTE POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O ART. 283 DO CPC, QUE EXIGE QUE A PETICAO INICIAL DEVERA SER INS TRUIDA "COM OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO". IGUALMENTE OCORRE ISSO NAS ACOES DE ALIMENTOS DA LEI N. 5.478/196 8, COM A EXIGENCIA DA PROVA DE PARENTESCO, OU A DETERMINACAO DA C OMPROVACAO DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR VIA CARTORIO NOS CASOS DE BU SCA E APREENSAO DA LEI N. 911/1969. EM TOD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INT ERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SE GURO, PELOS MOTIVOS JA DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIAR IO DE PEDIDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMP LETA. HA NESTE COMPORTAMENTO, NO MEU SENTIR, CLAROS SINTOMAS DA " CULTURA DA JUDICIALIZACAO". EXPLICO. O ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DIT O, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DE MANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRAT IA, A LIBERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ERESSADO, BASTANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA T ANTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROCEDIMENTO E ATE FAC ILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIARI OS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SEGURO, PEL OS MOTIVOS JA DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PED IDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IVE PARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOA VEL DURACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL) . NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COM O DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPRE ZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O E STADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POSSA INTERVIR. E UM DIRE ITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLICA. ESSA GARANTIA, CONT UDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATERNALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VENHA A SUPRIR AS CONDIC OES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 SUSTENTANDO TER OCORRIDO A CONTRATACAO DE SERVICOS PELO AUTOR E O CONSEQUENTE INADIMPLEMENTO. DISCORREU SOBRE A AUSENCIA DE PRATIC A DE ATO ILICITO, REFUTANDO, ASSIM, O PLEITO INDENIZATORIO. SOBRE VEIO IMPUGNACAO AS FLS. 60/69. INSTADAS AS PARTES A ESPECIFICAREM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS OUTRAS, NADA REQUERERA M. A FL. 75 FOI INVERTIDO O ONUS DA PROVA E O