Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.334, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Recife, 29 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 157 - 13 Nº 2.055-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE MELO, matrícula nº. 3186210, no período de 25 a 30 de julho de 2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas a

Poder Executivo ● 23/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2020 necessidades da Casa de apoio ao estudante de Fernando de Noronha – CAEFN. Valor total R$ 3.840,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20/12/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Administrativo Financeiro COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 005/2018, Tomada de Preços n° 004/2018 - CELOSE; Contratada: GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - CNPJ/M

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Nº 7301 - Exonerar WILLKIE LUCENA RAMALHO JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secr

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVI • NÀ 23 - 5 Nº 3477 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS1, do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art . 2º A presente comissão apenas poderá realizar licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.068, de 29 de julho de 2022. Secretarias de Estado PORTARIA SAD Nº 2.650 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de ja

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1196 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora ALINE MÉRCIA DE SIQUEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 351.655-5. Ano XCIV • NÀ 46 - 11 ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 201

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Nº 2964 - Nomear LUCIOLLA MENEZES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. ERRATA No Anexo Único do Decreto nº 47.021, de 19 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessorament

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 2.799 DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Lauriete Barros de O

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 40 - 9 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art.