Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3719 III.7. CONDENAÇO POR CUSTAS Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais, a serem calculadas pela UNAJ, na forma da Lei Estadual nº 8.328/2015. Contudo, suspendo a cobrança por se tratar de réu assistido da defensoria pública estadual, de forma que a cobrança será retomada se nos cinco anos subsequentes houver mudança em sua situação econômica. III.8. PRISÃO PREVENTIVA REVOGO a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 574 COMARCA DE BEBERIBE -1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2021 ADV: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO (OAB 10395/CE) - Processo 0014740-75.2017.8.06.0049 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: S.R.S. - Designada a audiência de Instrução e J

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1591 Número do processo: 0810610-79.2019.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSIANE RIGO BIANCHINI Participação: ADVOGADO Nome: EDEN RODRIGO DA SILVA MELO OAB: 683 Participação: RECLAMADO Nome: AVON COSMETICOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB: 157407/SP Processo n° 0810610-79.2019.8.14.0028 DESPACHO Em decorrência do estado de calamidade pública na saúde

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1599 Número do processo: 0809002-46.2019.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: MONITCHELLE FERREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO OAB: 16789/ES Participação: RECLAMADO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Processo n° 0809002-46.2019.8.14.0028 DESPACHO Em decorrência do estado de calamidade pública na saúde do país

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2041 Número do processo: 0800572-71.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA OAB: 25476/PA Participação: REQUERIDO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Processo n° 0800572-71.2020.8.14.0028 DESPACHO Em decorrência do estado de calamidade pública na saúde do

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3012 Considerando que não haverá tempo hábil para realizar as novas intimações para a audiência designada para o dia 28/04/2021, às 10h. Considerando, ainda, a demanda junto as casas penais para realização de audiências por videoconferência, solicitadas por outras comarcas, chamo o feito à ordem para retificar a data de audiência de instrução designada na decisão anterior (Id nº 25418206). A

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1594 Marabá/PA, 17 de julho de 2020. AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800947-72.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: REBECA MEDEIROS FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR OAB: 26192/PA Participação: REU Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: ELADIO MIRANDA LIMA OAB: 086235/RJ Processo n° 0800907-9

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2899 fornecer telefone ou e-mail de testemunha arrolada na denúncia, para que este Juízo proceda sua intimaç¿o. b) INTIME-SE a Defesa do acusado via DJE (se advogado particular constituído) ou eletronicamente (se Defensor Dativo ou Defensoria Pública), para que tome ciência da presente decis¿o e, no prazo de 48 horas, fornecer desde logo o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do li

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 920 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2021 ADV: FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO (OAB 21512/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0050383-95.2020.8.06.0047 - Procedimento Co

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2037 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800588-25.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA OAB: 016-BPA Participação: AUTOR Nome: GERMANO BANDEIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA OAB: 016-BPA Participação: REQUERIDO Nome: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Participação: ADVO