Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1465 outros - Vistos, Considerando-se a existência de incerteza quanto à data de retorno dos trabalhos presenciais; Considerando-se que o distanciamento social é a medida mais eficaz, segundo os órgãos de saúde pública, destinada a conter a disseminação do vírus COVID-19, o que contraindica a realização

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1158 ?????Cumpra-se com as cautelas legais. ?????Bel?m-Par?, 26 de abril de 2021. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Ju?za de Direito Titular da 10? VCB PROCESSO: 00276470320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021 DENUNCIADO:DENYSON DILEAN FERNANDES LOBATO Representante(s): OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2839 Processo 1024149-85.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.L.A. - B.C.A. e outros - Processo em ordem. Sem falhas ou nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Há o interesse jurídico processual a justificar a lide e o procedimento é a

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1579 Júri MIRIAN ZAMPIER DE RESENDE Juiz de Direito Substituta Auxiliar da 4ª Vara do Tribunal do Júri PROCESSO: 00053364620138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2021 VITIMA:S. L. C. C. J. AUTORIDADE POLICIAL:INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES - DPC ACUSADO:GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA Represen

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2812 ____________________________________________________ DÚVIDA (100) PROCESSO: 0800202-08.2019.8.14.0035 Demandante: REQUERENTE: ROSINALDO BARBOSA DE JESUS Demandado: INTERESSADO: JOAO RAIMUNDO GILMAR VIANA DE SOUSA DESPACHO/MANDADO R.h Considerando a certidão constante do evento nº 27457227, redesigno audiência de instrução para o dia 31 de agosto de 2021, às 13h30min, a ser realizada se realizar�

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2675 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular de Salvaterra Número do processo: 0800009-82.2020.8.14.0091 Participação: AUTOR Nome: ESDRAS MELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELLEM CRISTINE SOARES GOMES OAB: 19807/PA Participação: REQUERIDO Nome: GERTRUDES MATOS PEREIRA LIMA Vistos, etc. Considerando a certidão constante no Id. nº. 21476131; considerando que as atividades presenci

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2086 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0801349-56.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JOSE ALVES BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR OAB: 14726/PA Participação: REU Nome: EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB: 98709/SP Participa

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1574 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0809710-73.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: REU Nome: Felipe Freire Monteiro Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo nº 0809710-73.2021.8.14.0401 RH. Vistos etc... Designo o dia 03 de agosto de 2021, às 10h00min e 10:30m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3185 da conduta imputada ao réu apenas poderá ser feita após a regular instrução criminal. Assim sendo, ratifico o recebimento da denúncia, afastando a resposta escrita apresentada. Conforme Comunicado CGJ 284/2020: “as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do magistr

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2032 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800019-92.2018.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: ARNALDO RAMOS DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA OAB: 24660/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOZIANI BOGAZ COLLINETTI Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO CHAVES DE SOUSA OAB: 182 Processo n° 0800019-92.2018.8.14.0028 DESPACHO Em decorrência do estado de ca