Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2911 Processo 1501312-95.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAZARO ALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante da certidão de fls. 179, não tendo sido os advogados intimados, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/04/2022 às 14:30h, a ser realizada por vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3556 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1501799-16.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAWAN SANTOS GONCALVES DA SILVA - - KAWÊ SANTOS GONÇALVES DA SILVA - Intimem-se os defensores constituídos, para, no prazo de 10 dias, apresentarem resposta à acusação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3606 SEPULVIDA - Decisão - Interlocutória - ADV: ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP) Processo 1500923-03.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL RODRIGUES SEPULVIDA - Vistos. Ante a certidão de fls. 131, providencie a serventia pesquisa via Bacen Jud para tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2905 por si arrolada para ingresso na audiência virtual acima designada. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2910 Paulo. Na oportunidade, as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, §1º, CPC), bem como serão ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente, no prazo comum não superior a 15 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3789 Processo 1504123-47.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADILSON JOSE DA SILVA Vistos. Não comportam acolhimento as alegações trazidas na defesa preliminar do réu (fls. 114/118). Não se vislumbra hipótese de absolvição sumária do acusado, sendo necessária a instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3531 mor a ser partilhado. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1038935-37.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.F.C. - - C.S. - Vistos. Corrijo o erro material contido na sentença de fls. 44 a fim de que passe a constar: HOMOLOGO, por sentença, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1489 VIDILLI ALVES PEREIRA (OAB 234528/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), GUILHERME ANTONIO (OAB 122141/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2278 exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré CAROLINA RIBEIRO HAYASHI, como incurso no artigo 304, c/c art. 297, caput, do Código Penal, às penas de (02) dois anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela multa, eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3188 DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1501370-52.2020.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN CARLOS PERES DOS SANTOS - Audiência de instrução, a realizar-se pelo sistema Microsoft Teams para o dia 19 de julho de 2021, às 14:00