Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1847 expeçam-se as comunicações de praxe. Manifeste-se o Ministério Público quanto à fiança recolhida (fls. 11 e 22). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. Processo 1500508-66.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - Vistos. 1. O exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3195 ouvidas será no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Nos termos do artigo 455, do CPC cabe aos advogados constituídos pelas partes inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3619 discutida durante a instrução do feito. Ante o exposto, recebo a denúncia de fls. 62/65 contra DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, dando-o como incurso no Art. 33 “caput” da Lei 11.343/2006. CITE-SE o denunciado. Comunique-se o IIRGD do recebimento da denúncia, bem como proceda-se com as anotações no Sistema S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3581 mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pela Resolução CNJ nº 314/2020, designo audiência de instrução para o dia 04 de agosto de 2021, às 13h 30min, a se realizar por videoconferência, observadas as disposições dos

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 100 primeiro, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda o cartório às anotações necessárias. Em razão das provas de paternidade, notadamente a certidão de nascimento, arbitro os alimentos provisórios, estando o alimentante empregado, em 30% (trinta) dos seus rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3458 quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, expedido(a,s) e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que, uma vez impresso o(s) documento(s) através da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4108 o depósito judicial determinado, sob pena do referido valor ser abatido das contas judiciais das demais herdeiras. Tal medida se faz necessária pois, até o momento, não foi possível a apresentação de novo esboço ante a inexistência de informações quanto ao saldo na data do óbito e a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5671 O5EakwJUQEDCPYBCNUQzvA4XvJ9Q%3Damp;reserved=0Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. O Ministério Público e a Defesa deverão ser intimados pelo e-mail funcional, juntando-se comprovante nos autos. Expeça-se ofício para requisição do policial militar, com o link de acesso à audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4829 das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. O número de testemunhas deverá ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3360 LIMERES DOS SANTOS e outro - JUDETE SANTOS LEITE - Vistos. Não se vislumbra hipótese de absolvição sumária dos réus ADRIEL MAURICIO LIMERES DOS SANTOS e ANDREW MAURICIO LIMERES DOS SANTOS, sendo necessária a instrução probatória para a apuração dos fatos narrados na denúncia. A valoração da co