Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3358 ticipação em audiências virtuais está disponível em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww. tjsp.jus.br%2FCapacitacaoSistemas%2FCapacitacaoSistemas%2FComoFazeramp;data=02%7C01%7Ctatianem%40tjsp.jus. br%7C944dea0ee5984955379608d7e21063b2%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1524 de mensagem e e-mail, com observância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, de modo a viabilizar a realização da audiência e a consequente prestação jurisdicional. - ADV: CESAR ANDRADE CORREIA (OAB 258081/SP) Processo 1501384-38.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1494 mínimo legal em 1/6 (um sexto), perfazendo 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, de valor unitário mínimo, para o crime de tráfico de drogas e perfazendo 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção e pagamento de 11 (onze) dias-multa, de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1401 de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a vítima DAIANA RUBIA FUZATO e seu filho PEDRO HENRIQUE FUZATO FRANCO, permitindo a elaboração e a apresentação de defesa preliminar pelo acusado, satisfazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2341 de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1444 e ainda 55 porções de maconha embaladas em plástico incolor tipo filme (cf. mídia digital disponibilizada no OneDrive certidão de fls. 155). E conforme reiterado pela jurisprudência, a palavra dos policiais militares que atuaram na ocorrência não deve ser vista com ressalvas quando não afastada a cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1274 científica e estatisticamente comprovado que a condução de veículo automotor por quem ingeriu álcool ou substâncias psicoativas em determinado patamar põe em risco a incolumidade física e a vida de terceiros, dada a diminuição dos reflexos, da percepção sensorial e motora, entre outros (cf. fls. 162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1032 Ante o exposto, CONDENO o réu ALEX DUARTE pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal (vítima Juliana de Oliveira Domingues), a pena de 1 mês e 10 dias de detenção e o ABSOLVO pela prática dos delitos previstos no art. 129, § 9º, e no art. 147, c/c art. 61, inciso II, alínea e, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1422 o Policial Militar NILMAR APARECIDO ROCHA SILVA relatou que receberam informação pelo 190 de que um indivíduo de vulgo Frank estaria realizando tráfico de drogas no local denominado Vila do Chaves, no bairro São Carlos, e que ele ficava próximo à linha de trem e que, com a chegada da polícia, o mesmo cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1913 chão, era um revólver calibre .38 que havia sido adquirido em Ribeirão Preto havia três dias, pelo valor de R$ 1.500,00. Comprou essa arma porque acreditou que estivesse sendo perseguido por criminosos que queriam roubar o seu carro. Este homem do bar tentou agredi-lo novamente, junto com outro homem que es