Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0476807-5/2016 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 250.901-6 1º 19/05/2016 SE-0477896-5/2016 GILSON JOSÉ DE ARRUDA 253.554-8 1º 02/08/2016 SE-0477864-0/2016 HELENA VIRGINIA DA SILVA RAMOS 144.449-2 3º 09/06/2016 SE-0480318-6/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 245.096-8 1º 24/11/2015 SE-0480322-1/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 251.934-8 1º 03/06/2016 SE-0472062-3/2016

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3889 - Remover CELIO ALVES CARDOSO, Prof. LPE, I, D, mat. 309.517-7, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04594825/18. Nº 3890 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.135-0, enquanto permanecer na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Petrolina, a partir de 02.02.18. SIGEPE

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Fernanda Maria Magalhães dos Santos Presidente/Pregoeira Maria Helena Bezerra Membro/integrante da Equipe de Apoio Jones César da Silva Membro/integrante da Equipe de Apoio Matrícula Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento 678-5 3.015-5 3.027-9 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 PORTARIA SAD Nº 1.228 DO DIA 12 DE MAIO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no u

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5814 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, servidora contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.620-0, carga horária de 150h/a, localizada na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de16.11.2022. 1400005482.002688/2022-10. Recife, 2 de dezembro de 2022

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 60. A operacionalização da matrícula do(da) adolescente/jovem, incurso(a) em Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade ou em situação de Liberdade Assistida e Semiliberdade, será assegurada de acordo com a Instrução Normativa nº 06/2013. Art. 61. A solicitação de transferência de estudante, por interesse próprio, e entre escolas da Rede Estadual de Ensino, será feita por

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 750, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat. nº 273531-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da DP de Roubos e Furtos de Cargas, da DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021. Nº 751, DE 12/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gleyton

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 17 de 18 de Fevereiro de 2020. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO, mat.374.140-0, Função Gratificada de Apoio- 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01 de fevereiro de 2020. PORTARIA SDSCJ Nº 18 de 27 de fevereiro de 2020. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 02 DE 2018. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 947 - Localizar ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 189.642-3, na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1001 DE 03 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, a partir do ano letivo de 2018, as atividades es

Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo constituída: Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 Rogério Antônio Coutinho da Costa. Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1 Clóvis Fernandes Dias Ramalho; Cel QOC/BM Mat. 920437-7 Washington Luiz Vieira de Barros. Membros Efetivos: Cel QOC/BM Mat. 920441-5 Livson Correia de Vasconcelos; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 Cassio Sinomar Queiroz de Santana; Cel QOC/BM Mat.; 9204334 Lamartine Gomes Barbosa; Cel QOC/BM