Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2728 processuais, discriminado por ano. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP) Processo 1501088-21.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Victron Componentes Eletronicos Lt - 1- Fls. retro: defiro pelo prazo requerido; 2- Eventual requerimento para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0004257-08.2016.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) X VILSON OSSAMU UCHIDA RACOES - ME Considerando que o devedor não foi localizado e/ou não foram encontrados bens sobre os quais pudesse recair a penhora, suspendo o curso da execução, com fundamento na norma contida no art. 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se manifestação das partes no arquivo sobrestado, cientificando-se de que eventual pedido de prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1478 pré-executividade oposta por EMÍLIA ANÁLIA MIRANDA PANDOLFO e LUCIANO PANDOLFO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Suscitam, os excipientes a prescrição. Intimada, a Fazenda do Estado apresentou manifestação, fls. 87/101. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Inicialmente cumpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2059 Processo 1008159-68.2017.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Bently do Brasil Ltda. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a embargante em réplica. - ADV: LEONARDO LUIZ T. DA ROCHA (OAB 113675/RJ) Processo 1021801-79.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1493 Processo 0023742-33.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023742) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mikro - Stamp Estamparia Com e Ind. Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito até o julgamento da ação ordinária. Intime-se. - ADV: DANILO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.5.4 A P L IC A Ç Ã ODE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais. 2.5.6 FABRICAÇÃODE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação. Ruído: Tratando-se especificamente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1571 do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn - Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo - Diretor do Hospital Estadual Infantil Darcy Vargas, em que há pedido de tutela de urgência. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O questionado decreto estadual já foi conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3188 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2054 Ag. 1. 055 . 567/SP, Rel . Ministro CASTRO MEIRA, Segunda Turma, julgado em 16/09/2008, DJe 21/10/2008).Diante de uma apreciação equitativa, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00, face o valor da causa e a ausência de complexidade da causa.P.R.I.C. - ADV: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1383 por intermédio de seu advogado, via D.O., na forma requerida pelo credor, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como de honorários advocatícios também em 10%, nos termos do artigo 523, §1o, do Novo Código de Processo Civil