Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 839/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012;

Poder Executivo ● 25/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1622 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GEORGE BENTO CATUN, da referida Secretaria, para participar do Encontro Formativo para o Novo Ensino Médio, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019. Nº 1623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e S

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 239 - 23 Considerando os Artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde; RESOLVE: Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 513 de 04(quatro) de dezembro de 2019; RESOLVE: Artigo 1º – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Usuário, de acordo com a man

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, em 03 de fevereiro de 2020; 269/2019 11089946 ROSELI PEREIRA DA SILVA PSICOLOGO - EABP 05/03/2020 Considerando a inclusão, pelo Ministério da Saúde, de países com maior circulação de viajantes pernambucanos e brasileiros, na lista de locais monitorados devi

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Associação Comunitária da Vila Tamandaré União de Moradores da Vila Chico Mendes Associação de Moradores da Vila Chico Mendes VINALDA BARBOSA COELHO DE LIMA FLÁVIO PEDRO DA SILVA EDINEIDE FERREIRA DA SILVA EDVÂNIA FRANCISCA DE OLIVEIRA GLAUCILEIDE CAVALCANTE DE SOUZA PAULO OLIVEIRA DE ARAÚJO por cento) sobre o fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no Artigo 7º da

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - apoiar ações para qualificação das unidades de dispensação sob gestão municipal; Ano XCV • NÀ 152 - 15 Nº.473 – Dispensando FRANCISCA JANE DE SOUZA E SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 228.368-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, a partir de 01/07/2018. III - apoiar e desenvolver a organização e qualificação das farmácias hospitalares; IV - apoiar e desenvol

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 485/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 79/2019/PAISJ, o servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, mat. 88.640-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função o servidor ISAÍAS FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, a partir de 01 de junho de 2019. Nº 486/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 85

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 200, DE 16.10.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e a necessidade de proceder a ajustes na Portaria SF nº 022, de 26.1.2012, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 022, de 26.1.2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º Designar, a partir de 1º.10.2019, para a função de Orde

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.210 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUCIANO MARQUES GONÇALVES, Analista em Saúde/Odontólogo, matrículas n° 169.401-4/SES e n° 227.941-0/SES, em exercício na Unidade Mista José Dantas Filho/ Carnaíba, no período de 01/10/2007 até 31/12/2018. PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais A Superintendente Geral T�

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIO PARA QUE PREVENISSE A DECADÊNCIA, JÁ QUE PELA PREVISÃO DO ART. 173 DO CTN, FULMINARIA O DIREITO DO ESTADO DE COBRAR O IMPOSTO DEVIDO, JÁ QUE A AÇÃO JUDICIAL POSTULADA NÃO SUSPENDERIA OU INTERROMPERIA A DECADÊNCIA. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar seu provimento para manter a