7 resultados encontrados para milton vieira da silva oabsp - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MORAIS Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): MARCELO OLIVEIRA GONGOLA EX-SD 1.C PM RE 105241-1 Advogado(s): FABRICIO ANTUNES CORREIA, OABSP 281401 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 161/171 EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001766-25.2015.9.26.0020 (nº 000683/2016 - Processo de origem: 006031/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA -
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SOARES DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (AD) - Despacho de fls. 110: I - Vistos. II - Defiro o desarquivamenbto. Consigno que os autos permanecerão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1983ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0001473-81.2016.9.26.0000 ( Nº 2567/2016 - Feito nº 4714/2016 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687 Paciente(s): FERNAND
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO EX-1.SGT PM RE 904531-7 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TE
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Segurança nº 4487/2012 - 2ª Aud. Cível) Agvte: RONIE VON FERNANDES, CB PM RE 885258-8 Adv (s): PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273; PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600 Agvda.: a