2.521 resultados encontrados para min. marco aurelio - data: 07/08/2025
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2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 349 286, I, combinados com o art. 58 do NCPC. Inclua-se o feito em pauta para realização da audiência INICIAL Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá com as cominações de praxe. comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) Após, intime-se o autor e notifique-se a parte ré." para ter acesso a eles AUDIÊNCIA DESIGNADA PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 PRERROGATIVA DE INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA. APOS, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DE EVENTUAL EXCESSO. CUM PRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 12 DE JUNHO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA 1STF. PLENARIO. RE 579431/RS, REL. MIN. MARCO AURELIO, JULGADO EM 19/4/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 72309-67.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELYSSON MARQUES DE SOUZA VITIMA : FREDERICO EUGENIO MARQUES PESSOA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOT O COMO RAZAO DE DECIDIR TAMBEM PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, C OM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 00 (MIL E REAIS), DE ACORDO COM O COMANDO PREVISTO NO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 12 DE MAIO DE 2015. LE TICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESTEMUNHAS DAVI RODRIGUES E LEANDRO CARNEIRO (05/05/2017 FLS. 572 ), OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA MISSIV A (FL. 265) DEVIDAMENTE CUMPRIDA. D) FACE DIVERGENCIAS DE IDENTID ADES (VIDE CERTIDAO FL. 546) ENTRE AS PETICOES INTERLOCUTORIAS (S EQUENCIAS 20 E 21) REGISTRADAS NO PROTOCOLO INTEGRADO (EM 08/02/2 017 AS 16:54H) ANEXOS NA CONTRACAPA DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 TURMA, REL. MIN. MARCO AURELIO, INFORMATIVO N 122, DE 16/09/98. NR. PROTOCOLO : 196601-03.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO CARLOS FATTORI SAKIHAMA VITIMA : MARCELO LUIS MANFRINI DESPACHO : AUTOS N 201201966013 DESPACHO RE TORNEM OS AUTOS A D ELEGACIA DA MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA-GO , CONFORME MANIFESTACAO DO MINI STERIO PUBLICO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2015 NR. NOTAS : 131 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 389002-73.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1913 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O FEITO SOMENTE APOS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE SE VALER DO DISPOSTO NO ART 791, III, DO CPC, REQUERENDO A SUSPENSA O DO PROCESSO (RESP N 1 514 463/SP, REL MIN MARCO AURELIO BELL IZ ZE, J 12/06/2015) NESSAS CONDICOES, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQ UEN TE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS NA MESMA OPOR TUNIDADE, TRATANDO-SE DE PRESSUPOSTO PROCESSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A EM CONSONANCIA COM A LOGICA DO PRECEDENTE FIRMADO EM REPERCUSSA O GERAL NO ARE 964.246-RG, REL. MIN. TEORI ZAVASCKI, JA QUE, TAMB EM NO CASO DE DECISAO DO JURI, O TRIBUNAL NAO PODERA REAPRECIAR O S FATOS E PROVAS, NA MEDIDA EM QUE A RESPONSABILIDADE PENAL DO RE U JA FOI ASSENTADA SOBERANAMENTE PELO JURI. (...) (HC 118770, REL ATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, RELATOR(A) P/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR.