Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ITO MD/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 234001-48.2012.8.09.0012 1530 ACAO PENAL NEUDIMAR ALVES DE QUEIROZ LUANA FERREIRA DE ARAUJO 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201202340010 DE SPACHO TENDO EM VISTA O TEOR D A CERTID A O DE FL. 154 , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 359 13/12/2016, DJe 19/12/2016). AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL CLARA E EXPRESSA. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Atendido o direito de informação, mediante a redação de forma clara e expressa da cláusula limitativa, bem como mantido o equilíbrio das prestações e contraprestações, não há que se cogitar d

Seção I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 haja vista que a mesma sequer foi citada. Após o trânsito em julgado, não havendo recurso, proceda-se o arquivamento dos presentes autos. Goiânia, 27 de outubro de 2014. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO RELATORA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 386427-13.2014.8.09.0000(201493864270) GOIANIA DES(A). ORLOFF NEVES ROCHA :

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 TANDO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS, OBSERVO PRE SENTES FUMUS COMISSI DELICITI E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA D OS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTS. 121, 2, INCISOS I, III E IV; 121, 2, INCISO V, C/C 14, INCISO II, TODOS DO CP E ART. 2, 2, DA LEI N 12.850/13. COM EFEITO, NO QUE SE REFERE AO PERICULUM LIBERTATIS , A GRAVIDADE DOS CRIMES EM QUESTAO, SOMADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao final o MM Juiz Federal deliberou: “Tendo em vista que a ausência da parte autora, bem como de sua advogada à esta audiência decorreu do fato de a decisão que concedeu parcialmente a liminar e designou a audiência (ID 3898077), não ter sido publicada, REDESIGNO a audiência para o DIA 28/02/2018, às 14:30 HORAS, sendo que o prazo para a ré apresentar contestação se iniciará com a publicação do Termo de Audiência a ser realizada, caso não haja acordo. Publique-se a decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3045 MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB 297333/SP), MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB 95564/SP), SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB 284315/SP) Processo 0004315-28.2014.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.M. - J.J.S. - Fl. 166 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 10222/2013 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1501795-07.1998.4.03.6114/SP 2000.03.99.013092-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI VICENTE DANTAS SP023466 JOAO BATISTA DOMINGUES NETO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 142/148 98.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2842 Vistos etc. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/2006. Vista ao reclamado do recurso ordinário do reclamante, pelo prazo legal. JUIZ DE FORA, 23 de Agosto de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0011475-68.2016.5.03.0038 AUTOR MARCIO LUIZ DA COSTA NORONHA ADVOGADO THOMAZ FERNANDES BARBOSA(OAB: 159554/MG

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV REQTE : 38075 GO - MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREZ DESPACHO : AUTOS N. 201701272509 DESPACHO COMO SE SABE, FOI PROFERIDA DECISA O 1 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN N 5.501, DE RELATORIA D O MIN. MARCO AURELIO, ONDE, EM SEDE LIMINAR, FOI SUSPENSA A EFICA CIA DA LEI N 13.269/2016 E, EM CONSEQUENCIA, O FORNECIMENTO POR M EIO DE ORDEM JUDICIAL DA FOSFOETANOLAMI

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSID ADE DOS AGENTES. NESSES MOLDES, NAO HA DUVIDA SOBRE A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS. DE OUTRO LADO, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A MERA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POR SI SO, NAO ENSEJA VIO LACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SE ESTIVER EMBASADA EM ELEMENTOS C ONCRETOS, COMO NO PRESENTE CASO. NESSE SEN