Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 URSO ORDINARIO (V.G.: HC N. 109.956/PR, REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 11/9/2012; RHC N. 121.399/SP, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 1/8/2014 E RHC N. 117.268/SP, REL. MINISTRA ROSA WEBER, DJE DE 13/5/2014). AS TURMAS QUE INTEGRAM A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE ALINHARAM-SE A ESTA DICCAO, E, DESSE MODO, TAMBEM PASSARAM A REPU DIAR A UTILIZACAO DESMEDIDA DO WRIT SUBSTITUTIV

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 3100 outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): ODILON SIQUEIRA LOPES 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0100966-40.2020.5.01.0026 Tomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, conforme RECLAMANTE: FRANCISCO CLAUDIO DE ARAUJO decisão #id:7301886 RECLAMADO: RESTAURANTE SIRI NOVA AMERICA LTDA. - ME RIO DE JANEIRO/RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3924 GENTIL (OAB 161022/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), TATIANA REGINA JORGE MONTEIRO (OAB 286359/ SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP) Processo 0004926-59.2006.8.26.0472 (472.01.2006.004926) - Separação Consensual - Dissolução - M.S.R.B. - - N.R.B. - Fl.92-Vistos. Tornar os autos ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2953 judicial deferida se submetam ao crivo do Juízo Universal que a deferiu (STJ, AgRg no REsp 1453496/SC, Rel Min. NAPOLEÃO NUNES MAIS FILHO, 1ª T. j. 16.9.2014, DJe 29.9.2014; AgRg no CC 132.239/SP, Rel. Min. MARCO AURELIO BELLIZZE, 2ª Seção, j. 10.9.2014, DJe 16.9.2014). Assim, determino a imediata sust

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO 1141A BA - CELSO DAVID ANTUNES ADV REQTE : 28265 GO - TANIA APARECIDA PORFIRIO DE SOUZA 41396 GO - MARIANA PORSIRIO PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200202920105 NATUREZA: DESAPROPRIACAO REQUERENTE: JO SE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: NOVATRANS ENERGIA S/A D E S P A C H O REMETAM -SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, NOS TER M

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ABSOLVO SUMARIAMENTE A INDICIADA JULIANA PEREIRA DA SILVA ANJOS. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU A ABSOLVICAO DA INDICIADA, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO D AQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO EST

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1466 com poderes para receber) para transferência do valor, no prazo de com poderes para receber) para transferência do valor, no prazo de 48 horas.Após, voltem conclusos para análise e determinação da 48 horas.Após, voltem conclusos para análise e determinação da expedição dos respectivos alvarás. " expedição dos respectivos alvarás. " Processo Nº ATO

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RAPIDA DE RESSOCIALIZACAO" (RESP 1.329.088-RS). O SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL, PELA PRIMEIRA TURMA, TAMBEM JA SE MANIFESTARA NO SENT IDO DE QUE: " A MINORANTE DO ART. 33, 4, DA LEI N 11.343/2006, NA O RETIROU O CARATER HEDIONDO DO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES , LIMITANDO-SE, POR CRITERIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDAD E, A ABRANDAR A PENA DO PEQUENO E EVENTUAL T

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQDO : 64862 MG - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR 27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS 153815 SP - ROBERTO SORIANO DE AMORIM 27810 GO - GABRIEL ALVES CURY 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM DESPACHO : PROTOCOLO N 136356-32.2014.8.09.0051 201401363568 DECLARATORIA. A UTOS N 0001421/2015. D E S P A C H O O S

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA C UMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, P RIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBL IC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) / (STJ - HC: 181171 RS 2010/0142593-5, RELATOR: MINISTRO OG FERNA