2.521 resultados encontrados para min. marco aurelio - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE : RIOQUENTTE - SOCIEDADE NACIONAL DOS PROPRIETARIO REQUERIDO : ESTANCIA THERMAS POUSADA DO RIO QUENTE ZANDER CAMPOS DA SILVA JUNIOR PERSIO JOSE DE OLIVEIRA JOSE MAURO MAGALHAES ADV REQTE : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 26407 GO - ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA ADV REQDO : 64862 MG - ALFREDO GOMES DE SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 UREZA LEVE OU CULPOSA, PRATICADAS CONTRA A MULHER EM AMBITO DOMES TICO, A ACAO PENAL CABIVEL SERIA PUBLICA INCONDICIONADA. ACENTUOU -SE, ENTRETANTO, PERMANECER A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO PARA C RIMES DISPOSTOS EM LEIS DIVERSAS DA 9.099/95, COMO O DE AMEACA E OS COMETIDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CONSIGNOU-SE QUE O TRIBUN AL, AO JULGAR O HC 106212/MS (DJE DE 13.6.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NO ARTIGO 252, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 119706-36.2016.8.09.0051 988 DECLARATORIA LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA AURELIVALDO SOUSA DA SILVA ADV REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO CPC, DIANTE DA EXCEPCIONALID ADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. P.R.I. TRANSIT ADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA E OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CALDAS NOVAS, 8 DE MAIO DE 2017. LU CIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 27042
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , PRESENTE A AUTORIZACAO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS E A LISTA DESTES JUNTADA A INICIAL. (STF, RE 573232, RELATOR: MIN. RICARDO LEWAND OWSKI, RELATOR(A) P/ ACORDAO: MIN. MARCO AURELIO, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 14/05/2014, DJE-182 DIVULG 18-09-2014 PUBLIC 19-09-20 14 EMENT VOL-02743-01 PP-00001) NO MESMO ENSEJO, CONSOANTE A INFO RMACAO ACOSTADA PELO SR. ESCRIVAO JUDICIAL A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA PARA A CITACAO DOS EXECUTADOS AINDA NAO CHAMADOS AO PALCO PROC ESSUAL FOI DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO , SEJA POR DEFICIENCIA NA SU A INSTRUCAO, QUER PELO DESFALQUE DE SOLVENCIA DAS CUSTAS POR OBRA DA EXEQUENTE. EM PASSO QUE TAL, SOMENTE PODER-SE-A ADMITIR A INC IDENCIA DO ART. 830/NCPC , O QUE REDUNDARA NA CITACAO DOS DEVEDOR ES POR EDITAL , APOS O COMPLETO EXAURIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IDADE JURIDICA DO PEDIDO, BEM COMO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURA CAO DO PRESENTE, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. DENUNCIA RECEBIMENTO. ATENDENDO A DENUNCIA AO FIGURINO FORMAL E HAVENDO O ENQUADRAMENTO DOS FATOS EM TIPO PENAL, COMPROVADA A MAT ERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, CABE O RECEBIMENTO. (INQ 3767, RELATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201503044798 NOME : SAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS OUTRORA IMPOSTAS EM DECORRENCIA DOS INSTITUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 RECATORIA (NOVA REDACAO XXI ENCONTRO VITORIA/ES). ENUNCIADO 93 E CABIVEL A EXPEDICAO DE PRECATORIA PARA CITACAO, APRESENTACAO DE D EFESA PRELIMINAR E PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NO JUIZO DEP RECADO . ACEITAS AS CONDICOES, O JUIZO DEPRECADO COMUNICARA AO DE PRECANTE O QUAL, RECEBENDO A DENUNCIA, DEFERIRA A SUSPENSAO, A SE R CUMPRIDA NO JUIZO DEPRECADO (XXI ENCONTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SPOSTO NO ART.791, III, DO CPC, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESS O. (RESP N 1.514.463/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, J. 12/ 06/2015). NESSAS CONDICOES, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM TER MOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA MESMA OPORTUNIDADE , TRATANDO-SE DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, DEVERA REQUE RER E PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A CIT