Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 COM O SUJEITO OBJETO INICIAL D O MONITORAMENTO FENOMENO DA SEREND IPIDADE (STJ, HC 144137/ES, R EL MIN MARCO AURELIO BELIZZE, QUINT A TURMA, JULGADO EM 15/05/20 12, DJE DE 31/08/2012) () NAO HA ILI CITUDE NO ENCONTRO FORTUITO DE PROVA EM INTERCEPTACAO TELEFONICA, SENDO POSSIVEL O USO DO ELE MENTO PROBATORIO COLHIDO, AINDA QUE O REU NAO FIGURE COMO INVESTI GADO NA DILIGEN

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2014 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ======================================================================

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ORIZACAO, PREVISTA NO ART. 5, XXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, [...] PODENDO, TODAVIA, MATERIALIZAR-SE POR MEIO DE DECISAO ASSEMBLEAR OU MEDIANTE PREVISAO ESTATUTARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DI SCRIMINADO NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA O RECENTE ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REPRESENTACAO ASSOCIADO S ARTIGO 5, INCISO XXI, DA CONSTITUICAO FE

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N 201300934470 DECISAO VIA DE REGRA, NAO HA NECESSIDADE DE SER OUVIDA A PARTE CONTRARIA A RESPEITO DOS EMBARGOS DE DECLARACA O, DESDE QUE NAO SEJAM COM EFEITOS INFRINGENTES. VEJAMOS O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF, QUE TRANSCREVO: "TODAVIA, NAO E PO SSIVEL DAR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DE DECLARACAO SEM A PR EVIA INTIMACAO DA PARTE CONTRARIA PARA RE

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 __________________________________ PROCESSO: 201601764612 NOME : ANTONIO FERREIRA DA SILVA FACANHA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO ESTADUAL NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 01/0 3/2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256020-86.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JUNIOR DE ASSIS LIMA VITIM

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 FL. 94 , NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSAD O CAIO RESPLANDE DA SI LVA , NA PESSOA DO DR A. MARTA ABDALLA C. LOPES , OAB/GO N 22.495 , A QUAL DEVERA SER INTIMAD A DA SUA NOMEACAO, BEM COMO PARA APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. ANOTE-SE NO SISTEMA SP G, O NOVO ENDERECO DO ACUSADO CAIO RESPLANDE DA SILVA, CONFORME C ERTIDAO FL.94. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3101 Tomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, conforme decisão #id:7301886 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de dezembro de 2020. VANIA ABREU DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0101335-39.2017.5.01.0026 RECLAMANTE ODILON SIQUEIRA LOPES ADVOGADO PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA(OAB: 141114/RJ) RECLAMADO ABRIL COMUNICACOES S.A. ADVOGADO CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS FERNANDO FEÓLA 1947 Vistos, etc. Juiz do Trabalho Vieram-me os autos conclusos para apreciação da prejudicial de mérito. DECIDO. Trata-se de examinar a pronúncia ou não da prescrição suscitada em contestação. A questão da prescrição das pretensões indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho típicos ou a eles equiparados por força do ARUJA,27 de J

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ITUICAO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS INC ONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 44 DA LEI N 11.343/2006. A VEDACAO A SUBSTITUICAO DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIV A DE DIREITOS, PREVISTA NA LEI DE TOXICOS, FOI DECLARADA INCONSTI TUCIONAL, ANTE O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA HABEAS COR PUS N 97.256, RELATOR O MINISTRO CARLOS AYRE

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 2004021720