2.521 resultados encontrados para min. marco aurelio - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PABLO RENIELLY MARTINS ALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201600898542 DESPACHO R ETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIME NTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 24 , NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS, NOVA VISTA AO MINISTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 39039 GO - JOYCE GOES VERUSSA DESPACHO : AUTOS N: 201301797086 NATUREZA: DECLARATORIA REQUERENTE: LUCIANA PASSOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRISTALINA DESPACHO REMET O OS PRESENTES AUTOS A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE AGUARDEM O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA NA IMPUGNACAO AO VALOR DA CAU SA N. 201301717279 (EM APENSO). APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSO
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1390 "Notifique-se o Reclamado por DEJT para apresentação de defesa DESTINATÁRIO(S): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e documentos, no prazo de 15(quinze) dias úteis, devendo a parte ré informar se tem condição e desejo de conciliar e, em caso Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue positivo, em que valor e condições assim o faria, se desejar
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2907/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEJT Nacional Pública do Estado de São Paulo, reduziu o valor das obrigações de pequeno valor, ficando vedado o fracionamento ou quebra do valor Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério Presidente da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 WENDEL RIBEIRO DE AZEVEDO SERVI SEG INSTALACAOES LTDA 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA 3297 GO - JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS 14282 GO - MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREIT 19452 GO - FERNANDO OMAR BALSANULFO 15332 GO - PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE 29786 GO - MARCELO LUIZ DE SOUZA 29562 GO - DIEGO SILVA CAMILO DESPACHO : AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TURMA, REL. MIN. MARCO AURELIO, INFORMATIVO N 122, DE 16/09/98. NR. PROTOCOLO : 58335-02.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE BRANQUINHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 D E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO FORMULADO P ELA DEFESA NAO MERECE SER ACOLHIDO, POIS SEGUNDO ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL, OS PRAZOS ESTIPULADOS PARA ENCERRAMENTO DA INST RUCA O NAO SAO ABSOLUTOS, UMA VEZ QUE PODEM SER DILATADOS, SO CAR ACTER IZANDO O EXCESSO SE ESTE FOR IRRAZOAVEL E CAUSADO PELA ACUS ACAO O U PELO PROPRIO PODER JUDICIARIO NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 REU : ELSON TADEU DA SILVA SOUZA VITIMA : JANE CLEIA SOUSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201503439865 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DE ORIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PAR A CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 80 , NO PRAZO IMPR ORROGAVEL DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS. RETORNANDO OS AUTOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 RENTE CASO ENTENDA QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS DEMONSTRA M A CAPACIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (...)” (STJ, A GRG NO ARESP 163309/SP, RE. MIN. MARIA ISABEL GALOTTI, T4, DJ 17/ 05/2012) GRIFOS MEUS “(...) 3. DE ACORDO COM A JURISPRUDêNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO DE AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 31360-69.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : OSVALDO ALEIXO DE OLIVEIRA REU : SILENIY RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201500313607 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE PO LICIA DE ORIGEM , CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PAR A CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 21 , NO PRAZO IMPR ORROGAVE