2.521 resultados encontrados para min. marco aurelio - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : 314611-28.2014.8.09.0175 1962 EXECUCAO PENAL MARCOS AURELIO SOUZA VETTORI SAULO MATHEUS DE CARVALHO NOVATO DELL CLEYTON RAMOS JOSEMAR CARDOSO DOS SANTOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55 DO RP, P OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 R NOS AUTOS ACERCA DA IMPUGNACAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 20 /73, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIME-SE. PLANALTINA-GO, 26 DE OUTUB RO DE 2015. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245363-19.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO : 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201000105274 D E S P A C H O VIA DE REGRA, NAO HA NE CESSIDADE DE SER OUVIDA A PARTE CONTRARIA A RESPEITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DESDE QUE NAO SEJAM COM EFEITOS INFRINGENTES. VEJ AMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF, QUE TRANSCREVO: T
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1465 "Libere-se o depósito abaixo, sendo:guia ID 1a2f77f (conta judicial localização dos referidos dados bancários.Após, voltem conclusos 042/01987877-0): R$ 55,69 (saldo existente): devolver ao para análise e determinação da expedição dos respectivos alvarás" reclamado.Não foram localizadas execuções contra o reclamado A L SANTANA - SERVICOS DE LIMPEZA(con
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3200 DESTINATÁRIO(S): EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM PROCESSO: 0101717-66.2016.5.01.0026 RECUPERACAO JUDICIAL CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ANDERSON RODRIGUES DE JESUS Fica o destinatário acima indicado notificado da expedição do alvará RECLAMADO: EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM para, para fins do art. 121 da Consolidação do Provimentos da
(RHC 108926, Rel. Min. Teori Zavascki, 2ª Turma, Julgamento: 24.02.2015); "Habeas Corpus. 2. Operação Navalha. 3. Interceptações telefônicas. Autorização e prorrogações judiciais devidamente fundamentadas. 4. Gravidade dos delitos supostamente cometidos pela organização e a complexidade do esquema que envolve agentes públicos e políticos demonstram a dificuldade em colher provas tradicionais. 5. Admissível a prorrogação do prazo de autorização para a interceptação telefônic
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, a inscrição indevida de nome em órgão de restrição ao crédito, promovida por banco e atinente a negócio jurídico bancário, decorre de um vício de adequação do serviço realizado pela instituição financeira, sendo-lhe aplicável o disposto no art. 206, § 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O HA COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE M OMENTO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEIT O DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALID A DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMEN TE APOS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 R OUTRO LADO, FACULTO A PARTE CREDORA, A QUALQUER TEMPO, ANTE A C ONSTATACAO DA EXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS (SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS ) E PROMOVER O ANDAMENTO REGULAR DOS AUTOS VISANDO A SATISFACAO D E SEU CREDITO (ART. 921, 3, DO CPC). CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE ABRIL DE 2017. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO UNANIME DA PRIMEIRA TURMA JULGADOR A DA QUINTA CAMARA CIVEL, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELACAO CIVEL N . 0482199.28, O QUAL CONFIRMOU A SENTENCA QUE DECLAROU A NULIDADE DAS ATAS DE N 20 E 21, DAS SESSOES EXTRAORDINARIAS DA CAMARA MUN ICIPAL DE NIQUELANDIA, OCORRIDAS NO DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 20 09, RESPECTIVAMENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 0