Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTA MENDES JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =====================================================================

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : ASSIM SENDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, SR. CLAITO N SANTOS NUNES, FORTE ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. DETERMINO A RE STITUICAO DA FIANCA NO IMPORTE DE R$440,00 (QUATROCENTOS E QUAREN TA REAIS) E DEMAIS CONSECTARIOS LEGAIS A PESSOA DO REU, MEDIANTE ALVARA JUDICIAL. NR. PROTOCOLO : 201863-95.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL AC

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA A MEDIDA, OU SEJA, O GRAU DA RE PROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGAT IVO NORMAL A ESPECIE, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSB ORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO EM TELA, NADA TENDO, P ORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA QUE ESTA NAO REPRES ENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MI

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES E NEM ATENUANTES. O ESFUZIOTE, DIA NTE DA AUSENCIA DE CAUSAS DE MUTACAO (AVULTAMENTO OU DE DIMINUICA O) A ATUAREM NA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO, ANINHA-SE DEFINITIVAMENTE NA ESFERA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, PENA ES TA QUE JULGO SUFICIENTE E NECESSARIA PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 R DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMA IS, NAO CONSTITUINDO EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA CO MINADA AO TIPO; VII)- CONSEQUENCIAS: NAO HOUVERAM, TENDO EM VISTA QUE A ARMA FOI APREENDIDA, O QUE, PORTANTO, NAO REPRESENTA EM FA TOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA IN ABSTRATO AO TIPO ; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE : : : : : : CONFINANTE ADV REQTE : : ADV REQDO : ADV CONFRONTANTE : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 238181-48.2015.8.09.0127 416 USUCAPIAO EDIMAR JOAO DA SILVA CECILIO ABRAO MARIA APARECIDA BORGES TEIXEIRA NATALINO D' OLIVEIRA MONICA DOS SANTOS PATRICIO CASTRO NABIA ALVES DE OLIVEIRA EVERALDO TEIXEIRA 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BA

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 EXEMPLO NO CONVIVIO SOCIAL, PELO QUE TAL REPRESENTA FATOR DE DIS TANCIAMENTO; IV)- PERSONALIDADE: SEM PARTICULARIDADES A REGISTRAR , A NAO SER QUE A ACAO DELITUOSA PERPETRADA DEMONSTRA PERVERSIDAD E, AGRESSIVIDADE E PERICULOSIDADE, MAS TAL NAO IMPLICA EM FATOR D E DISTANCIAMENTO DA PENA; V)- MOTIVOS: DESENTENDIMENTOS POR BANAL IDADES, O QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DISTA

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 M VISTA QUE A ARMA FOI APREENDIDA, O QUE, PORTANTO, NAO REPRESENT A EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA IN ABSTRATO AO TIPO. VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO E NEM REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA PREVISTA IN ABS TRATO. FEITAS ESTAS PONDERACOES, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) AN OS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, AO V

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESTAQUE NEGATIVO NORMAL, POIS INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBO RDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, NADA TENDO, NESTE ASPE CTO, A VALORAR, DE ARTE QUE ESTA NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTA NCIAMENTO DA PENA MINIMA IN ABSTRATO; II)- ANTECEDENTES: NAO E TE CNICAMENTE REINCIDENTE, MAS TAMBEM NAO OSTENTA HALO IMPOLUTO, DE VEZ QUE POSSUI CONDENACAO CRIMINAL COM TRA

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE O RE SULTADO DAS PESQUISAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 111656-50.2017.8.09.0127 270 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ME WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18991 GO - LEONARDO PIMENTA CURY 21973