Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1160 V.U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0346409-15.2010.8.26.0000 (990.10.346409-5) - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Andre Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 1123 ORIGEM. V.U. - Advs: Paula Florentino de Barros Duque (OAB: 138513/SP) (Defensor Dativo) - Joao Pedro Fernandes de Miranda (OAB: 35916/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.053026-7 (00954244.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Guilherme Salioni - Apelado: Ministério Público - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1377 Nº 990.09.031970-4 - Apelação - Piedade - Apelante: Miguel Nunes Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MIGUEL NUNES VIEIRA, SUBSTITUINDO A PENA CORPORAL REFERENTE AO DELITO DE PORTE DE ARMA POR PENA RESTRITIVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2753 Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - 2º Andar Nº 2110166-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Gilson Pereira Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2006 Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcelo Bueno Espanha (OAB: 197447/SP) (Defensor Dativo) - Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP) - 8º Andar Nº 0030831-82.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: C. E. M. F. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1557 Nº 0033986-72.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Menderson Silva Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, mantendo a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Celso Parr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2234 negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial, para fixação do regime fechado V.U. Advs: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP) - Reinaldo Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP) - 7º Andar Nº 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2851 psicológico elaborado pela Defesa, prosseguindo-se a ação penal em seus ulteriores termos. V.U. Advs: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP) - Daniela Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP) - 7º Andar Processamento 6º Gru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1515 acusado José Marcio Pauli, nos termos do artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito do seu apelo. V.U. - Advs: Karin Sigrid Heinrich (OAB: 138545/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0005494-27.1999.8.26.0050 (990.09.207645-0) - Apelação - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1190 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 06 (SEIS) DIAS-MULTA, NO PISO LEGAL, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Luiz Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.064281-2 (00965508.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Marília - Apelante: Claudio Roberto de Oliveira -