73 resultados encontrados para mite do processo - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 UERENTE ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU COMPROVANTE D E ENDERECO E DE TRABALHO LICITO, REQUERENDO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTE JUIZO, SE COMPROMETENDO A COMPAREC ER A TODOS OS ATOS A QUE FOR INTIMADO. NO QUE TANGE AS MEDIDAS AL TERNATIVAS A PRISAO PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENTENDO QUE SAO ADEQUADAS E SUFICIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 . ALEM DISSO, NAO FOI ULTRAPASSADO O LIMITE PREVISTO NO ART. 124 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. E O QUANTO BASTA AO DEFERIMENTO DO BENEFI CIO. NO PONTO, VISANDO CONFERIR CELERIDADE E ECONOMICIDADE AO TRA MITE DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, FIXO O CALENDARIO ANUAL DE SA IDAS TEMPORARIAS AO REEDUCANDO, CUJA MEDIDA SE APOIA EM RECOMENDA CAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. SEGUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 A MAIS DE 6 MESES TENDO A INSTRUCAO CRIMINAL ENCERRADA NESTA DATA , AGUARDANDO SOMENTE O RETORNO DAS CARTAS PRECATORIAS, CONTUDO JA COM VISTA AS PARTES PARA APRESENTACOES DE MEMORIAIS, DENDO QUE O ACUSADO DURANTE TODO ESTE PERIODO NAO CAUSOU NENHUM OBICE AO TRA MITE DO PROCESSO BEM COMO CONFORME APURADO DURANTE A INSTRUCAO PR OCESSUAL PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTA DAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES : 7909 GO - EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 4310-23.1992.809.0125 AUTOR: OTACILIO CABRAL VILELA E OUT ROS REQUERIDO: ANTONIO PAIAO DE CAMPOS E OUTROS. SENTENCA TRATA-S E DE ACAO DE DIVISAO AJUIZADA POR ESPOLIO DE URIAS CABRAL DE MENE ZES E RITA CABR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NDEFERIMENTO PARA JOSE DIVINO ROSA. DECIDO. OS REQUERENTES ALEGAM , EM SINTESE, QUE POSSUEM BONS PREDICADOS PESSOAIS E NAO OFERECEM RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, JA QUE POSSUEM RESIDENCIA FIX A E SE COMPROMETEM A COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. SEN DO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DIREITO PREVISTO NA LEGISLACA O PATRIA, HA DE SER DEFERIDO QUANDO AUSENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ANTONIO ALVES, QUALI FICADO NOS AUTOS, PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFI CADO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL DA LEI 10.826/03. O MINI STERIO PUBLICO, AS FLS. 177-178, REQUER SEJA SUSPENSO O CURSO DA ACAO PENAL E DECRETADA A PRISAO DO REU, POSTO QUE, CITADO POR EDI TAL, NAO SE MANIFESTOU NOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 BEM COMO EM RELACAO AOS ALIMENTOS, PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DO S PEDIDOS (FLS. 99/110), COLIGINDO DOCUMENTOS DE FLS. 111/127. DE CISAO FIXANDO ALIMENTOS EM RELACAO A AUTORA EM 1 (UM) SALARIO MIN IMO (FLS. 177/178) COM REDUCAO A FLS. 99/100. CONTESTACAO IMPUGNA DA A FLS. 102/107. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 122/124). MEMOR IAS FINAIS DA AUTORA (FLS. 127/129). ASSIM,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 83 elaboração do quantum devido. Intime-se. Cumpra-se Belém, 13 de outubro de 2021 LUCIANA MACIEL RAMOS JuÃ-za de Direito respondendo pela 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00225507120088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810707123 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Petição Cível em: 20/10/2021 AUTOR:JEFFERSON BONNETERRE COUTINHO COSTA R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 85 OLIVEIRA MATTOS Representante(s): OAB 12123 - CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (ADVOGADO) INTERDITANDO:IGOR DE OLIVEIRA MATTOS. Processo CÃ-vel nº 003590958.2013.8.14.0301 - Despacho - Determino a expedição da certidão de curatela definitiva requerida pelo curador, sem a informação relativa aos dados de CPF, ficando ciente o autor quanto a necessidade de apresentação do refer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1620 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 03/05/2021 A 12/05/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00111767520078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720328241 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 03/05/2021 VITIMA:S. C. A. REU:JONES DA SILVA OLIVEIRA.