Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 435 credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer. Em tal cenário, responde o devedor pelos prejuÃ-zos a que sua mora der causa, acrescido de juros, atualização dos valores monetários segundo Ã-ndices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.          Compulsando os autos, verifico que ambas a

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 535 declarações prestadas perante a Delegacia de PolÃ-cia de Birigui/SP, a vÃ-tima é residente e domiciliada nesta comarca. Observa-se ainda, que, conforme extrato de transferência bancária acostado aos autos, a vÃ-tima possui conta corrente em agência do Banco do Brasil situada no mesmo municÃ-pio em que reside.                   6. Assim, deve-s

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 498 processuais, inclusive da referida audiência por videoconferência. Expeçam-se ofÃ-cios solicitando a apresentação de funcionários públicos arrolados como testemunhas à s suas respectivas repartições, assim como a CPR e demais estabelecimentos penais quanto ao(s) preso(s) para participarem do ato, inclusive interrogatório, por videoconferência. Junte-se aos autos cert

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 154 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0004253-67.2018.8.26.0271 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cà vel, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Machado Toledo, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a(o) EMERSON AUGUSTO MACEDO VICENTE, Brasileiro, RG 34147217, com endereço à A

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 536 tenha sobrevindo outra causa suspensiva ou interruptiva do prazo.                 Por essas razões, deve ser decretada a extinção da punibilidade.                 Ante o exposto, considerando ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, acolhendo o requerimento do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1777   7. Manifestação do órgão do Ministério Público vinculado à Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, pugnando pelo indeferimento dos pedidos de relaxamento da prisão preventiva e da revogação da prisão preventiva, à s fls. 73/83.          8. Decisão exarada pelo juÃ-zo da 1ª Vara Penal do Inquéritos P

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2090 F. VITIMA:S. S. S. M. VITIMA:A. R. R. S. VITIMA:A. G. S. VITIMA:M. I. P. M. VITIMA:L. B. T. S. VITIMA:P. H. P. F. VITIMA:T. R. S. F. VITIMA:M. R. S. A. . ¿Processo n. 0011423-87.2019.8.14.0401. Autor: Ministério Público. Acusados: (1) Pedro Josimar Nogueira da Silva, ¿Cabo Nogueira¿; (2) José Maria da Silva Noronha, ¿Cabo Noronha¿; (3) Leonardo Fernandes de Lima, ¿Cabo Leo¿

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 355 DENUNCIADO:IAN NOVIC CORREA RODRIGUES Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 19922 - IVANILDO FERREIRA ALVES (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CHACINA DO GUAMA VITIMA:S. S. O. VITIMA:S. T. C. VITIMA:F. T. F. S. VITIMA:M. H. S. F. VITIMA:S. S. S. M. VITIMA:A. R. R. S. VITIMA:A. G. S. VITIMA:M. I. P. M. VITIMA:L. B. T. S. VITIMA:P. H. P. F. VITIMA:T. R. S. F. VITIMA:M. R. S. A. . Â

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1792 Novic Correa Rodrigues, vulgo ¿Japa¿; (5) Wellington Almeida Oliveira, ¿Cabo Wellington¿; (6) Edivaldo dos Santos Santana; (7) Jaison Costa Serra; (8) Jonatan Albuquerque Marinho, vulgo ¿Diel¿. VÃ-timas: 1) Alex Rubens Roque Silva; 2) Flávia Telles Farias da Silva; 3) Leandro Breno Tavares da Silva; 4) Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; 5) Márcio Rogério Silveira Assunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 998 ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 0023619-83.2004.8.26.0562 (562.01.2004.023619-7/000000-000) Nº Ordem: 001141/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - MARIA REGINA GONCALVES X CLEOMAR JOSE DOS SANTOS E OUTROS - CIÊNCIA DA GUIA