643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 387347-31.2015.8.09.0168 : 1931 : ACAO PENAL : VICTOR OLIVEIRA DE CARVALHO GRACIANE VASCONCELOS SILVA GRAZIELE PEREIRA DA SILVA EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO MATEUS FERNANDES MARTINS ANTONIO MARDISSON SANTOS DE SOUZA ACUSADO : BRENDO SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 41016 DF - ABEL GOMES CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503873476 D E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 212191-29.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PLINIO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR FARIAS DOS SANTOS GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502870597 DESPACHO ANTE O TEOR INCONCLUSIVO DA CER TIDAO DE FLS. 97, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSAD O GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO NO MESM O ENDERECO DE FLS. 96. DESDE JA, AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AVORAVEIS, POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE. III. PRISAO E FETUADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS. ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 40 02896-09.2013.8.04.0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO ROMANO, DATA D E JULGAMENTO: 21/10/2013, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLIC ACAO: 21/10/2013). ASSIM, ANTE O EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 122613-28.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : PEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 89927-05.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SAMUEL DE ALMEIDA LOPES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FOR MULADO PELO REQUERENTE LUCAS SAMUEL DE ALMEIDA LOPES, PRESO PREVE NTIVAMENTE PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 BONS ANTECEDENTES. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE SFAVORAVEL AO PEDIDO (FL. 57). E O RELATO. DECIDO DA ANALISE DOS AUTOS, BEM COMO DAS CIRCUNSTANCIAS QUE CERCAM OS FATOS AQUI VERSA DOS, VERIFICO QUE AINDA SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. NO QUE SE REFE RE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 85207-87 .2013.8.09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/04/2013, DJE 1299 DE 09/05/2013 GRIFO NOSSO). DESTA CO, POR OPORTUNO, SE MOSTRAR JUSTIFICADA A EVENTUAL DILACAO DE PR AZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, MOSTRANDO-SE INCONV ENIENTE A SOLTURA DO REQUERENTE NO PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 276544-59.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN HENRIQUE PEREIRA DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : ASSIM SENDO, PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 55 DA LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 SCORREU O PRAZO PARA APRESENTACAO DA DEFESA DOS ACUSADOS, NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTE MUNICIPIO PARA QUE PATROCINE A DEF ESA DOS ACUSADOS NOS PRESENTES AUTOS. DESSA FORMA, DE-SE VISTA DO S AUTOS A REFERIDA ASSISTENCIA PARA QUE APRESENTE A DEFESA DO ACU SADO ATOS GONCALVES PASTOR, NO PRAZO LEGAL; BEM COMO PARA QUE RAT IFIQUE A DEFESA APRESENTADA A FLS. 103 OU A