Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS A CUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO P OSSUIREM ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMA RCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTE

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ENSEJE CAUSA ABSOLUTORIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. 5. PELO EXPOSTO: A) AFASTO A ABSOLVICAO SUMARI A DO REU E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER MARC ADA E CERTIFICADA NOS AUTOS PELA SECRETARIA DO FORO. B) INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. D) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA. E) DE-SE CIENCIA AO MI

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 JUDICIAL (ART. 319, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); A.3) MANTER ENDERECO ATUALIZADO; B) CITE-SE O ACUSADO NOS AUTOS 201400094016 , PARA OS FINS DO ART. 406 DO CPP, APOS CITACAO, CUMPRA-SE O COMP ETENTE ALVARA DE SOLTURA EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A AUTUADO , ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCU MPRIMENTO DELAS PODERA REDUNDAR NA REVOGACA

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRI MINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408173-44.2016.8.09.0168 : 2690 : ACAO PENAL : JOSE FERREIRA DA SILVA PATRICIA SILVA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45248 GO - ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O, VERIFICA-SE QUE A INSTRUCAO JA ESTA ENCERRADA, O QUE ENSEJA A APLICACAO DA SUMULA N 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE DIS POE:" ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, FICA SUPERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO." DESTACO, POR OPORTUNO, MO STRAR-SE INCONVENIENTE A SOLTURA DO REQUERENTE NO PRESENTE MOMENT O PROCESSUAL. ADEMAIS, CONVEM MENCIONAR QU

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 RATICA DE FALTA GRAVE, SENDO-LHE EM CASO DE INERCIA, NOMEADO DEFE NSOR DATIVO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA IN ALBIS, DESDE JA NOMEIO , UNICAMENTE PARA O ATO, A DRA. CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA O AB/GO N52.222. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 06 DE MAIO DE 2019. HU GO DE SOUZA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31418-37.2019.8.09.0139 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 YLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35542-10.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOAO VICTOR ALMEIDA RODRIGUES ADV REQTE : 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NOS AUTOS N 201800324850 PARA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PENAL, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE CUSTODIA CAUTELAR, EM VISTA DO RISCO A ORDEM PUBLICA, RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI PENAL E SERIA POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA. MALGRADO O PEDIDO FOR MULADO PELO ACUSADO, EM ANALISE DOS AUTOS PERCEBE-SE QUE AS CONDI COES ENSEJADORAS DA SEGREGACAO PREVENTIVA PERMANECEM INDENES, NAO HAVENDO, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFIC

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RIFICADA E FRAGMENTOS E A QUANTIA DE R4 196,40 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E COM O REQUERENTE JOAO LUCAS, FORAM APREENDIDOS 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA VEGETAL ESVERDEAD A. COMO SERA DEMONSTRADO A SEGUIR, A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENT IVA E A MEDIDA A SER IMPOSTA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INCLUSIVE POR NAO SE REVELAREM ADEQU

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DEM INDEFERIDA." (TJGO 1. CAMARA CRIMINAL HC 32068-4/217 . REL. D R. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJ 132 DE 16/07/2008 GRIFO NOSSO). HA BEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESS OAS. CORRUPCAO DE MENORES. PRISAO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVE NTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDO. PREDICADOS PESS OAIS. PRINCIPIO DA INOCENCIA. NEGATIVA DE