643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FRANCASSIO CARVALHO DO NASCIMENTO VITIMA : IRACI MARIA DE JESUS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603882124 DESPACHO FRENTE AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS.175/176 E 177 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV REQTE : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE NOVO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA PREVENT IVA, FORMULADO PELO ACUSADO WANGELES SOUSA DOS SANTOS, PRESO PREV ENTIVAMENTE PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO PARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, POR QUATRO VEZE S, NA FORMA DO ARTIGO 71 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM ABSOLVE-LO D A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSA NDO A DOSAR A PENA A SER-LHES APLICADA, ATENTA AS DIRETRIZES DO A RTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105748-20.2016.8.09.0168 : 614 : ACAO PENAL : HELOISA AMELIA DE ARAUJO IRACEMA SOUSA DOS SANTOS ACUSADO : RICARDO DA SILVA AMORIM WILLIAN QUEIROZ NEVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IO COM O ATUAL ESTADO DE SAUDE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 32. A FLS. 33 FORA DETERMINADO QUE SE OFICIE AO PRESIDIO LOCAL A FIM DE TER CIENCIA ACERCA DO ESTADO DE SAUDE DO ACUSADO, BEM COMO PARA QUE FOSSE INFORMADO SE A MANUTENCAO DO ACUSADO NO C ARCERE IMPORTA RISCOS A SUA SAUDE. AS FLS. 36/37 FOI JUNTADO DOCU MENTO ORIUNDO DO PRESIDIO LOCAL QUE INDICA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E VENDENDO. AINDA, A VITIMA ALEGOU QUE O AUTUADO A AGREDIU FISICA MENTE, INCLUSIVE, A ENFORCANDO E AMEACOU MATA-LA. DESTA FEITA, RE STOU COMPROVADA A PERICULOSIDADE DO AUTUADO! EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO AUTUADO. A SRA. ESCRIVA DESTE JUIZO PARA QUE RETIFIQUE A CAPA DOS AUTOS FAZENDO CONSTAR NO CAMPO INFRACAO PENAL TRAFICO DE DROGAS. AGUARDE-SE A REMESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WILLIAN SANTOS BATISTA ADV REQTE : 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900696163 MJ DECISAO: WILLIAN SANTOS BATISTA, JA QUALIFICADO, POR MEIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO, FORMULO U PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZ, EM SINTESE, EST AREM AUSENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 CEDENTES CRIMINAIS NA FORMA REQUERIDA A FL. 76, QUARTO PARAGRAFO. CONSIDERANDO O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DE VIDAS JUNTO AO SPG. POR FIM, SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO, SOL ICITE-SE AO 2 DISTRITO POLICIAL DESTA COMARCA, O ENVIO DOS LAUDOS DE EXAMES DE CORPO DE DELITO EM RELACAO AS VITIMAS LINDOMAR CAMP OS DA SILVA E LIDIANE CARDOSO CARMO SILVA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RAS CIRCUNSTANCIAS AUTORIZADORAS DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 D O CPP), BEM COMO NAO HA NENHUMA OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGAD A. (TJ-GO - HABEAS-CORPUS: 02477405120178090000, RELATOR: DES. NI COMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2017, 1A CAMAR A CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2403 DE 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REQUERENTE : EUGENIO PEREIRA COSTA ADV REQTE : 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201604169154 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 11 DE JANEIRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410191-38.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2806 NATU