Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FU NDAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO. IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAV EIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, ENDER ECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI A, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PRE

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 I N 9.492/97. - NAO APONTADO QUALQUER ARGUMENTO QUE POSSA DERRUIR A DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA, IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGR AVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 413434-77.2014.8.09.0000, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/01/2015, DJE 1721 DE 04/02/2015) AGRAVO INTERNO EM APELACAO CIVEL.

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDID AS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO. IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS AN TECEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITO

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTA NTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO. IMPORTA SALIENTAR Q UE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS P ESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTE CEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM P

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PEREIRA DE CASTRO ) , ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SU BSCREVO. _________________________________ ______________________ _________ JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA _________________ ________________ _______________________________ ADVOGADO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 53427-08.2016.8.09.0168 332 ACAO PENA

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER O UVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FOR MA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO M UITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFOR CO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA,

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 N CIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A IN DICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO E XER CICIO DO DIREITO DE DEFESA DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTIFICA A A USENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUIC AO V ALIDA DA RELACAO PROCESSUAL NA DENUNCIA,

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PENAL, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, PELO MODUS OPERA NDI, FUGA E PERSEGUICAO POLICIAL, MAXIME QUANDO O PACIENTE NAO E RESIDENTE NO DISTRITO DA CULPA. 2 - E IMPOSSIVEL A ANALISE DA DEC ISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, POR AUSENCIA D E PROVA PRE-CONSTITUIDA. 3 - OS BONS PREDICADOS PESSOAIS, DE PER SI, NAO SAO GARANTIDORES DA LIBERDADE, QUAND

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DA E, NESSA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 85207-87.2013.8 .09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/04/2013, DJE 1299 DE 09/05/2013 GRIFO NOSSO). HABEAS CORPU S.POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO LIMINAR PELA TURMA JULGADORA - I NTERPRETACAO A QUE CONDUZEM O ARTIGO 93 , INCISO XV DA CONSTITUIC AO FEDERAL , ARTIGO 663 DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO ACUSADO DANIEL, COMO TA MBEM DEFIRO O PEDIDO DE OITIVA DA INFORMANTE JOYCE. ADEMAIS, DESI GNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 03.10.2016, AS 15:00, NO FORUM LOCA L. INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO DANIEL. POR FIM, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 144-VERSO. CUMPRA-SE. NA