Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETAC AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM P RESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART . 312). NO CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE DEVERA SER REALIZADO COM MO DERACAO, - O OFICIAL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APR ECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LH

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 LTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PR EVENTIVA, BEM COMO A DEFESA NAO TROUXE AOS AUTOS NENHUM FATO NOVO QUE PUDESSE ENSEJAR NA REVOGACAO DA MEDIDA ACAUTELATORIA. NAO OC ORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DA REQUERENTE. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REI

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ACAO PENAL MARCOS RODRIGUES DE SIQUEIRA ADRIANO FIGUEIREDO DA SILVA 14583 GO - ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA 43331 DF - MARZONE BATISTA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU ADRIANO FIGUEIREDO DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 L E GARANTIR A ORDEM PUBLICA E NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATI CO-JURIDICO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A NECESSIDADE DA PRISAO, SENDO QUE A MANUTENCAO DA DECISAO EM REFERENCIA E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NAO OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CA PAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM OS FUNDAMENTOS D A DECRETACAO DA PRISAO DO REQUERENTE. PARA MA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 E FLS. 126-VERSO, INTIME-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA QUE CON STITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. ADEMAIS, ANTE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 125/128, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DI REITO. C UMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 1

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EFERIDA. OS PRAZOS PARA O TERMINO DA INSTRUCAO SAO RELATIVOS, NAO DECORRENDO DE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. TRATANDO-SE DE FEITO C OMPLEXO, EM RAZAO DE INCIDENTES PROCESSUAIS E NECESSIDADE DE EXPE DICAO DE VARIAS PRECATORIAS, SOMADOS AO AVIZINHAMENTO DO TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL, INCLUSIVE COM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NAO HA SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO IL

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702423527 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 69 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADO S, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 01.02.2018 AS

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NTE DA GRANDE QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA, A MANUTENCAO DE SUA CONSTRICAO NAO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AFRONTA AOS P RINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PROPORCION ALIDADE E DA NAO CULPABILIDADE. 2 - OS REFERIDOS PRINCIPIOS CONST ITUCIONAIS NAO IMPEDE A PRISAO CAUTELAR, PORQUANTO ENCONTRA-SE PR EVISTA E AUTORIZADA PELO ARTIGO 5, INCISO LX

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 REQUERIDO : EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS ADV REQTE : 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES ADV REQDO : 38609 GO - DANILO DE MATOS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502891853 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR AUGUSTO DA COSTA LIMA EM DESFAVOR DE EMPRESA BRASILI ENSE DE IMOVEIS LTDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA INICI AL. ADUZ A PARTE DEMANDANTE QUE

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 , BEM COMO A QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, INDIVI DUALIZA A CONDUTA EM TESE CRIMINOSA DO PACIENTE, NAO HAVENDO PROV A OU INDICATIVO SUFICIENTE DE ERRO QUANTO A SUA IDENTIDADE OU CON FUSAO COM OUTRO CORREU. PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO RESIDENCIA FIXA, EMPREGO LICITO E FAMILIA CONSTITUIDA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO D