643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 12/08/2025
Página 31 de 65
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 BRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296538-92.2015.8.09.0168 : 1414 : ACAO PENAL : VINICIUS PASSOS FERREIRA MARIA IVANEIDE SANTOS GLEIDSON SANTANA DE OLIVEIRA ACUSADO : CLEDSON ARAUJO SILVA WELLINGTON SABINO LIMA BEZERRA ANDERSON CARLOS DOS SANTOS ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA SAMARA MARIA DA CRUZ ADV ACUS : 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 RDEM PRISIONAL FOI CUMPRIDA EM 08/02/2019. TEM-SE QUE O REQUERENT E FOI DENUNCIADO EM 08.03.19 POR SUPOSTAS PRATICAS, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 217-A, CAPUT, (POR VARIAS VEZES) E 226, INCISO II, SOB A FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ATUALIZADO); B) PROIBICAO DE O INVESTIGADO AUSENTAR-SE DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO JUDIC IAL, POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; C) AFASTAR-SE DO LA R CONJUGAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A RETIRADA DO S OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO; D) PERMANECER A UMA DISTAN CIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 OS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. APOS, ABRA-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO MARCOS ANDRE. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA A DEFESA DO AC USADO ADRIANO. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC A. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( NAIARA CORADO CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 28550 DF - ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603976382 DESPACHO FRENTE AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS 118/119 E 194/195 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMEN TO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUM ARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 06 / 04 /2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 EFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCO RRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTO S A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOS TA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERI MENTOS MINISTERIAIS DE FLS.39. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-G O, 01 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE MANDADO DE CITACAO DO DENU NCIADO, DO QUAL DEVERA CONSTAR A INTEGRAL DISPOSICAO DO ARTIGO 39 6-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIGNANDO TAMBEM QUE O DEFENSO R CONSTITUIDO DEVERA, ACOMPANHADO DA RESPOSTA A ACUSACAO, APRESEN TAR A RESPECTIVA PROCURACAO, SOB PENA DE NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AT A DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUB LICACAO: 30/10/2012 NR. PROTOCOLO : 137378-60.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LAERCIO DE SOUSA RODRIGUES ADV REQTE : 42572 DF - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENT DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D OS REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NO ARTIGO 319 DO CPP. 4. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, NAO SE VERIFICA O ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA MANUTENCAO DA PRISAO. 5. ORDE M DENEGADA. (TJ-DF; REC 2013.00.2.011840-7; AC. 686.628; TERCEIRA TURMA CRIMINAL; REL. DES. HUMBERTO ADJUTO ULHOA; DJDFTE 26/06/20 13; PAG. 199) CP, ART. 71 CPP, ART. 312 CPP, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NHAS, REQUISITANDO-AS SE NECESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 03 DE AGOSTO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193298-19.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DAYSE DA SILVA ADV REQTE : 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO