Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 IO E MARLON ERAM ENVOLVIDOS COM CRIMES DE ROUBO E TRAFICO (RELATO S DE FLS. 14, 33-34 E 197). TAIS CIRCUNSTANCIAS, ALEM DO MODO DE EXECUCAO DO CRIME, INDICAM QUE OS ACUSADOS SAO INDIVIDUOS DE ALTA PERICULOSIDADE. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MANTENHO A PRISAO PREVENTI

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IME E NARROU QUE ESTAVA NA COMPANHIA DO AGENTE MURYLLO DIAS, O QU AL PERMANECEU NA MOTOCICLETA ENQUANTO O MESMO ADENTROU NO LOCAL E REALIZOU A SUBTRACAO (GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 315). QUANTO AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENAS IMPUTADAS AO DELITO EM TELA (CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA), NOTO A INCIDENCIA DE AMB AS, EIS QUE NOS DEPOIMENTO DA VITIMA JOSE DE

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UER EFEITO QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME, ATUANDO NO CALCULO APEN AS PARA FINS DE TEMPO DE PENA CUMPRIDO. RESUMIDAMENTE, PARA QUE O PERIODO DE DETRACAO TIVESSE EFEITO EM RELACAO A PROGRESSAO DE RE GIME, A PRISAO DEVERIA SER REFERENTE A PERIODO POSTERIOR A DATA-B ASE, O QUE NAO OCORRE NO PRESENTE CASO. LADO OUTRO, ESTE ENTENDIM ENTO NAO IMPLICA EM QUALQUER PERDA AO REEDUC

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 O ASS IM, DETERMINO APENAS A REUNIAO DOS PROCESSOS, SENDO A EXIST ENCIA DE CRIME CONTINUADO DECIDO APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL REDE SIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/03/2015 , AS 15:00 A ESCRIVANIA, PROCEDA-SE COM OS EXPEDIENTES NECESSARIO S PA RA O CUMPRIMENTO DESTE PRONUNCIAMENTO INTIME-SE CUMPRA-SE PI RA CANJUBA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 FABI

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 MESMO MODO DE EXECUCAO PERTINENTE DESTACAR QUE, O CRIME CONTINUAD O CONFIGURA-SE QUANDO O AGENTE COMETE DOIS OU MAIS CRIMES DA MESM A ESPECIE, COM SEMELHANTE CONDICAO TEMPORAL, RESTRITOS AO MESMO E SPACO FISICO, BEM COMO A UTILIZACAO DA MESMA MANEIRA DE EXECUCAO. COMPULSANDO OS AUTOS SUPRACITADOS, VERIFICO QUE O FATO OCORREU E M MEADOS DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CIDAD

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 331562-68.2012.8.09.0175 790 EXECUCAO PENAL GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CAMPOS COLETIVIDADE CARLOS AUGUSTO NAVES BUENO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA D

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL. 102, EM 18 DE JULHO DE 2014. AS FLS. 112/124, A ACUSADA COMPARECEU AOS A UTOS APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, ADUZINDO, EM SUMA, FALTA D E JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARI A. AINDA, PUGNOU PELA REUNIAO PROCESSUAL. AS FLS. 125/126, FOI PR OFERIDA DECISAO A QUAL CONCLUIU QUE A MAT

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 , HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E A SENTENCIADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. G OIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 99707-83.2005.8.09.0051

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 LHE PREJUDICAR. CONSIDERO NEUTRA CULPABILIDADE CONSISTE NA INTENSIDADE DO DOLO DO AGENTE, ISTO E, UMA REPROVACAO DIFERENCIADA DE SUA CONDUTA. NAO VERIFICO, NO CAS O, MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA, ALEM DA ESSENCIAL PARA A CON FIGURACAO DO TIPO PENAL. CONSIDERO NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA. F) ANTECEDENTES: CONFORME INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONTI DO NAS FLS.

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 MA DE PRIMEIRO GRAU SPG, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, VERIFICO QUE O ACUSADO RESPONDE AOS PROCESSOS 201403648926, 20 1503374267, 201600225793, 201503373538, 201601117277, 20160111765 0 E 201602019236, PELO MESMO DELITO, PREVISTO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.137/90, C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE P RATICADOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO E L