Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DA CERTEZA QUANTO A AUTORIA E MATERIALIDADE, ALIADA A PERICULOSI DADE ACENTUADA DOS AGENTES, ESTA EXTRAIDA DO MODO DE EXECUCAO DOS DELITOS, COMETIDOS MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO APONTADA PAR A REGIOES VITAIS DAS VITIMAS, ALEM DA PERSEGUICAO A VITIMA HEBERT , NAO VICEJO OUTRA MANEIRA DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA (EM UM SO DIA OS REUS COMETERAM CRIMES E PERCORRERAM O

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI BRUNO JORGE BRITES GRILO RITA SORAIA ALMEIDA HENRIQUES IVANETE DA SILVA BRANDAO MAYTE YNDILA DE BORTOLI VITIMA : EDMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO N 201401236264 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO PENAL EM DESFAVOR

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : RICARDO LUIS FERREIRA ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO N 201401884860 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI, QUALIFICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL A DENUNCIA FOI RECEBIDA A FL 84, EM 18 DE JULHO DE 2014 AS FLS

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; (D) EXPECA O NECESSAR IO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL. APOS TAIS PROVIDENCIAS, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INT IMEM-SE. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 09 DE MAIO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283643-35.

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ADE JA FOI CONSIDERADA PELO LEGISLADOR NO MOMENTO DA INDICACAO DO S LIMITES MINIMO E MAXIMO DA PENA, DE FORMA QUE NAO SERVE PARA IN FLUENCIAR NA DOSAGEM DA PENA. PERSONALIDADE DO REU: CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, E A DO HOMEM COMUM. INTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DA CU LPA: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE, TIPICA DO PROPRIO DELITO. MAIOR O U MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DANO:

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 OU GRAU DA CULPA: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, A SUA CONDUTA ATEN TA CONTRA A DISCIPLINA E A HIERARQUIA MILITARES, MERECENDO REPROV ACAO ACENTUADA. MAIOR OU MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DANO : CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, PORQUE O ACUSADO FALTOU COM O DEVER DE FIDELIDADE PARA COM A ADMINISTRACAO MILITAR QUANDO SE APROPRI OU DO BEM. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCA

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 I ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVORAVEL, UMA VEZ QUE A PREMEDITACAO E FRIEZA EMPREGADAS ULTRAPASSARAM OS LIMITES INERENTES AO TIPO PENA L, POIS ELEGEU A MELHOR OPORTUNIDADE PARA REALIZAR O CRIME APROVE ITANDO-SE DOS SERVICOS DE MOTOTAXISTA PARA EVADIR-SE RAPIDAMENTE COM OS OBJETOS ROUBADOS DO LOCAL. OS ANTECEDE

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIAS IRRELEVANTES, POSTO QUE SAO PR OPRIOS DO DELITO. MOTIVOS DETERMINANTES: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAV EL, POSTO QUE SUA CONDUTA FOI VIOLENTA E DEMONSTROU SUA INSUBORDI NACAO E INDISCIPLINA. CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR: CIRCUNSTAN CIAS DESFAVORAVEIS, PORQUE AS AGRESSOES SE DERAM NA PRESENCA OUTR OS MILITARES, E NO INTERIOR DO PRESIDIO MILITA

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DO DE EXECUCAO: PROPRIOS DO DELITO; 6. MOTIVOS DETERMINANTES: CIR CUNSTANCIA IRRELEVANTE, POIS OS MOTIVOS FORAM NORMAIS PARA O DELI TO EM ESPECIE; 7. CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE; 8. ANTECEDENTES DO REU: CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO R EU; 9. ATITUDE DE INSENSIBILIDADE, INDIFERENCA OU ARREPENDIMENTO APOS O CRIME: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, POI

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ANTO AO ACUSADO SGT. PM GERMANDO FERREIRA DE BARROS : NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL M ILITAR. GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE, POSTO QUE A DESPEITO DE SER GRAU ELEVADO, JA FOI CONSIDERADO NA F IXACAO DO MINIMO E MAXIMO LEGAIS. PERSONALIDADE DO REU: CIRCUNSTA NCIA FAVORAVEL, E A DO HOMEM COMUM. INTENSID