Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6896 em petições apartadas, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente)”. Assim, reconsidero despacho anterior, providenciando a serventia pelo necessário. Após, com o permissivo do artigo 1030, II, do CPC, tornem conclusos os autos à turma julgadora para a realização de retratação/adeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1215 Delmanto (OAB: 146720/SP) - Luiza Burian Wanderley Rodrigues (OAB: 436146/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1005199-94.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Niv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1215 Delmanto (OAB: 146720/SP) - Luiza Burian Wanderley Rodrigues (OAB: 436146/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1005199-94.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Niv

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Setembro de 2015 Juiza ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Relatora RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS A Senhora Juiza ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA - Relatora Acórdão elaborado na forma disposta nos arts. 46 da Lei 9.099/1995 e nos 12, inciso XI, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recurso próprio, regular e t

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 10874 modulou os efeitos da decisão no ADC 58, cujo teor transcrevo abaixo, intime-se o autor para adequar seus cálculos, no prazo de ANDREA MARINHO MOREIRA TEIXEIRA 10 dias. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Consigno que a primeira ré concordou com os cálculos apresentados pelo autor, tendo os dois últimos deixado o prazo para impugnação transcorrer, sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3345 não se caracteriza caso o feito originário venha a ser extinto. Comunique-se o MM. Juízo “a quo”, desnecessária a intimação da parte contrária. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) Nº 1000020-97.2022.8.26.0132 - P

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 74572 Assiste parcial razão ao ora recorrente, ainda que por outros fundamentos. Diante do exposto, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA EIRELI E O PROVER Sobre o tema, a r. sentença assim dispôs: EM PARTE para excluir a condenação ao pagamento da multa do art.467 da CLT e, determinar, de ofício, a aplicação da TR como "Incidem juros e c

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR.PROCESSO: 0406002.19.2012.8.09.0051 inconstitucionalidade integral da Lei Estadual nº 15150/2005, todavia, modulou os efeitos (ex nunc), ressalvando os direitos dos agentes que até a data da publicação da decisão já houvessem reunidos os requisitos necessários para obterem os benefícios da aposentadoria ou pensão. II - Inexistindo fundamento ou fato novo capaz

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 67286 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em conformidade modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida com a decisão do STF que modulou os efeitos da declaração de nas ADI's 4.425 e 4.437, nos termos da fundamentação. inconstitucionalidade proferida nas ADI's 4.425 e 4.437. Custas processuais pelo executado no importe de R$ 44,26,

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5737 Despacho Considerando a alteração na Súmula 417 do TST, que modulou os efeitos da redação de forma a atingir unicamente as penhoras em dinheiro em execução provisória efetivadas a partir de 18/3/2016, indefiro, por ora, a garantia apresentada pela 3ª reclamada de id 2e27c68. Ficam as executadas intimadas para realizarem o depósito do montante da execução, no