973 resultados encontrados para moldes elencados no ordenamento juridico - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COM PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINH A CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E ANO DE SUA INSTALACAO FLS. 142. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA EX ECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEAP, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO E CONSEQUENTE RETIRADA DO APARELHO DO ACUSADO. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 54261-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : FL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OES DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DE TERMINADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 2008). GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 418617-57.2012.8.09.0175 : 1235 : ACAO PENAL : ALBERTO PEREIRA DA SILVA ALESSANDRO ALVES COELHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDER CRUVINEL DA SILVA CLAITON PEREIRA DA COSTA CLAUDIVINO JOSE DA COSTA GEOVANE ALVES PEREIRA ACUSADO : WENDER DA SILVA EUGENIO PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SILVA MORAIS VITIMA : IGOR RESENDE BARROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, PEDRO ANTONIO FERREIRA DA SILVA E RODOLFO SILVA M ORAES, JA QUALIFICADOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IRO, CLEVER MARQUES, PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE SA, NILTON RODRIGUES DOS REIS, FLAVIO APARECIDO DE SOUZA, GREGORIO BARRETO RANGEL, DARIO RIBEIRO DA SILVA, JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO, E LIANA FARIA DO CARMO E MARLI RIBEIRO, TODOS QUALIFICADOS, DAS IMP UTACOES QUE LHES VINHAM SENDO FEITAS NESTE PROCESSO, ISSO COM FUL CRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MASSON BORGES VITIMA : JOAO RODRIGUES DE MIRANDA CRISTIANE SAMPAIO DOMINGUES MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44451 GO - GLAUBER LUCIO ABRANTES DE BRITO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO, ROGERIO MASS