1.523 resultados encontrados para morais c.c. tutela antecipada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 38 238.01.2009.003623-4/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Declaratória (em geral) - JUVENAL CARLOS DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFONICA - Fls. 53/54 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré: a) efetuar os reparos necessários à o
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1843 Débitos Judiciais fornecida pela Fazenda Pública, e juros de mora, desde a data da citação, nos termos do disposto na Súmula nº 03 da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo; Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por aplicação integrativa do art.55
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 1491 da parte cabente ao credor, nos termos da planilha juntada a fl.132 dos autos. Procedam-se as baixas necessárias e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV LEO ROBERT PADILHA OAB/SP 208866 - ADV ORLANDO D’AGOSTA ROSA OAB/SP 163745 - ADV VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA OAB/SP 141816 564.01.2008.045202-5/000000-00
TJSP 05/08/2022 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1093 Nº 1007863-83.2019.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: ENI DE FÁTIMA ZEFERINO - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Registro:
TJSP 05/08/2022 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1103 do número (18) 99618-6622, bem como para que as Agravadas se abstenham de utilizar os dados da Agravante para quaisquer fins, como por exemplo, mas não se limitando a: habilitação de linha telefônica, venda e compra de veículo, financiamento bancário, envio de mensagem, propaganda, eis que não concorreu para a atual situaçã
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1631 Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora aos vencimentos, proventos ou pensões para nenhum efeito e não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária ou benefício, não incidindo sobre a mesma os descontos previdenciários e de assistência médica. Artigo 3º - A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2811 CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1000159-85.2022.8.26.0120 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Baptista da Silva - Marlete Aparecida dos Santos - - Osmar Domingos dos Santos - - Benedito Roberto dos Santos - - Joelson Antonio dos Santos - Tomese por termo a renúncia de p. 7, devendo todo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 890 também indica que é portador de deficiências. Esses problemas de saúde dos filhos não foram abordados na petição inicial. Dada a idade da menor NVLB e a condição de saúde de ambas as crianças, é recomendável que as visitas sejam realizadas pelo genitor sem que haja retirada dos menores do lar materno, até que esta pos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1929 mora. Pedindo as providências processuais atinentes à espécie, requereu fosse a ação julgada procedente, com a condenação do requerido nos consectários de estilo. À causa, atribuiu o valor de R$ 11.442,27 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Com a inicial (fls
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3064 Processo 1005872-28.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jeovane Santos de Oliveira BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos.1) Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente, que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciári