Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4218 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007875-18.2013.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ANTONIO MANOEL DE PAULA Considerando que a CEF não vem tomando providências efetivas que lhe cabem para cumprimento da liminar, revogo-a.Proceda à CITAÇÃO de ANTONIO MANOEL DE PAULA para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4477 EXECUCAO FISCAL 0008803-66.2013.403.6120 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X PATREZAO COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) Fls. 209/211 - defiro a intimação da penhora. Expeça-se mandado para intimação do represent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4452 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009778-52.2012.403.0000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JULIO CESAR NIGRO MAZZO(SP353670 - MARCEL MURCIA ORTEGA) X ODAIR JOSE DA SILVA(SP347438 - ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA E SP301187 - RICARDO MIGUEL SOBRAL E SP252198 - ADELVANIA MARCIA CARDOSO E SP364557 - MARIA CAROLINA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 19 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000624-19.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: ARRUDA MORTATTI ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO REHDER CESAR - SP220833 RÉU: UNIAO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO “Vista à autora sobre as informações prestadas pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara (ID 5137193).” (Em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC) ARARAQUARA, 19 de março de 2018. DRª VERA CECÍL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FLS. 324/329: Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de Robson de Freitas Almansa, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 334, 1º, alínea d, e 2º, do Código Penal, uma vez que foi flagrado transportando produtos de origem estrangeira sem a devida documentação, no dia 22 de julho de 2012. O Auto de Infração de Estimativa elaborado pela Delegacia da Receita Federal constatou que o valor dos tributos elididos equivaleria, em 06/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pela impetrante. Oficie-se ao relator do agravo dando ciência da sentença (n. 5011673-84.2017.4.03.0000). Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARARAQUARA, 12 de setembro de 2017. DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4855 PROCEDIMENTO COMUM 0007579-06.2007.403.6120 (2007.61.20.007579-9) - ABEL RENATO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4863 EXECUCAO FISCAL 0005602-52.2002.403.6120 (2002.61.20.005602-3) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP211568 - ANA CAROLINA GIMENES GAMBA E SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP182520 - MARCIO ROBERTO MARTINEZ) X DROGA UTIL SANTANA LTDA - ME(SP090216 - ANTONIO CARLOS BONANI ALVES E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas/SP, obteve o benefício da suspensão condicional do processo.Ante as circunstâncias do crime, fixo a pena-base do delito no piso legal em 1 (um) ano de reclusão. Ausentes circunstâncias agravantes, não sendo aplicável a redução por conta da confissão, conforme sumulado, e não havendo causas de aumento ou diminuição, torno definitiva a pena em 1 (um) ano de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, conforme art. 33, parágrafo 2o, alínea c, do Códig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Tendo em vista a desistência do prazo recursal dou por transitada em julgado esta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002088-03.2016.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X AUTOMECANICA DJD LTDA ME X ADAUTO VICENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOAO LEAO VEIGA REPRESENTANTE: MARIA AUXILIADORA BRAZ VEIGA DESPACHO Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, recolher a tarifa postal REGISTRADA (R$11,85), sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Regularizado, considerando que a CEF manifesta interesse na realização de audiência de conciliação, remeta-se o feito à Central de Conciliação – CECON, citando-se os executados, por ora, a comparecer em audiência advertindo-os do prazo de qu