Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1011 econômico familiar entre as empresas M. VALLE CONSTRUÇÕES nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. conjunto probatório não se extraem elementos capazes de configurar tal instituto. Apesar de ser inegável a

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA - M VALLE CONSTRUCOES LTDA - PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA 670 Primeira proposta conciliatória infrutífera. As reclamadas apresentaram defesas, arguindo preliminares e pugnando pela improcedência dos pedidos vertidos na petição inicial. O reclamante apresentou impugnação oral

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região grupo econômico entre as empresas. 1129 NAOUM e LUCIANA NAOUM, todas, menores de idade e que se encontram representadas por seu pai MOUNIR NAOUM FILHO. Saliento que o fato de a ré CARE ter compartilhado da mesma central de reservas que as empresas NAOUM PLAZA BRASÍLIA, Da análise atenta a todo o conjunto probatório produzido nos autos, NAOUM EXPRESS BRASÍLIA e NAOUM

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1313 LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express No tocante à ré M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA, tal Brasília. responsabilidade é postulada ao fundamento

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1344 como em outros feitos analisados por esta magistrada, reconhece internet histórico que revelava a relação de interdependência fazer parte do denominado grupo Naoum, tendo na sua própria empresarial. Agravo de petição da executada ao qual se nega qualificação da defesa daqueles autos, indicado ser Naoum provimento. (AP01012.2008.071.23.00-9- Relatora Express

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Express, tendo constado da Ata Notarial acima mencionada como 1298 Desembargadora Beatriz Theodoro)." mais um dos novos empreendimentos do grupo Naoum. Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, Além disso, o contrato social da referida empresa (ID. f60b4f6) se foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo verifica que todos os s

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1418 contestação, nos autos do processo nº 0000512-12.2014.5.23.0071, utilização do mesmo nome empresarial e publicação em sitio de como em outros feitos analisados por esta magistrada, reconhece internet histórico que revelava a relação de interdependência fazer parte do denominado grupo Naoum, tendo na sua própria empresarial. Agravo de petição da executa

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 758 A ré Express Brasília Hospedagem e Turismo, em sua contestação, Express Brasília Hospedagem e Turismo (Naoum Express), de nos autos do processo nº 0000512-12.2014.5.23.0071, como em agrupamento de empresas que exploram atividades econômicas outros feitos analisados por esta magistrada, reconhece fazer parte junto ao setor Sucroalcoleiro e no ramo de Turismo e

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 829 de coordenação, para a caracterização do grupo econômico. Trata- econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express se de uma interpretação evolutiva do fato social, amparada no artigo Brasília. 3º, § 2º, da Lei nº 5889/1973 (legislação mais moderna que o texto celetista). Assim, diante da análise do conjunto probatório, me convenço da exi

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1191 verifica que todos os sócios pertencem à família Naoum, e que os econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express sócios Mounir Naoum Filho e Sibylla Naoum Menezes, são filhos Brasília. dos sócios controladores das Usinas Pantanal, Usina Jaciara e Usina Santa Helena. No que diz respeito a ré CARE, esta sequer encontra-se elencada na Ata Notaria