Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 699 Vejo que as demandadas confundem questão processual com pessoa jurídica da empresa, no momento próprio, o mérito da ação. Com efeito, a discussão relativa à salvaguardando o direito do empregado hipossuficiente. procedência ou não do pedido de responsabilidade diz respeito Assim, entendo que não há justificativa para inclusão do sócio ao mérito da dem

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 730 declarando, por força de lei, a responsabilidade solidária de todos termos da Lei 1.060/50, vez que expressou a insuficiência financeira os créditos porventura provenientes do contrato de trabalho, travado para demandar em juízo, declarando sua situação na exordial. entre a parte Reclamante e as Res Usina Pantanal de Açúcar e Tudo nos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 RECLAMADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ADVOGADO 558 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A EMPREGADOR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEPÓSITO RECURSAL Intimado(s)/Citado(s): EXIGÍVEL MESMO QUANDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA - CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Portaria TRT CAM GP 385/2020 e da Portaria TRT CAM GP 403/2020, e o elevado número de autos anteriormente conclusos. ADVOGADO Ainda, considerando a pandemia de COVID-19 (Corona vírus), observem-se as diretrizes constantes das Resoluções CNJ ADVOGADO ADVOGADO 313/2020 e 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das ADVOGADO Portarias TRT 23 SGP GP 59/202

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC - DE 1º GRAU DE CUIABÁ - MT, localizado na Rua Engenheiro Edgard ADVOGADO Prado Arze, 191, Centro Político Administrativo, CUIABÁ - MT - ADVOGADO CEP: 78049-935, TÉRREO do prédio das Varas do Trabalho da ADVOGADO Capital, na Sala Nobres - em 19/03/2020 09:20 horas, ficando ADVOGADO advertida de que é indispe

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3927 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS entre as Rés Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., Usina PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO Jaciara S/A, Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool - em JURISDICIONAL Recuperação Judicial, Express Brasilia Hospedagem e Turismo (Naoum Express) e Naoum Turismo e Hospedagem S/A, nos Alegações: term

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348) ANDREIA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1051 Assim, diante da análise do conjunto probatório, me convenço da como sendo pertencentes ao Grupo Naum no intuito de auferir existência entre às Rés Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., vantagens no desenvolvimento da sua atividade econômica e assim Usina Jaciara S/A, Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool - em viabilizar que se configure, no caso, a e

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1370 agrupamento de empresas que exploram atividades econômicas junto ao setor Sucroalcoleiro e no ramo de Turismo e Hotelaria, A despeito da demonstrada diversificação de investimentos pelos configurando-se, pois, como grupo econômico, nos termos do que membros do mencionado núcleo familiar, tal fato por si só não tem o prevê o artigo 2º, §2º, da CLT, e solida

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1090 HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO Cabe registrar que a Ata Notarial em comento foi impugnada pelas MERCANTIL EIRELI, por não compor a referida empresa o grupo partes tão somente no sentido de ser simples matéria jornalística e econômico acima reconhecido. se tratar de mera declaração da parte interessada. Assim, diante da análise do conjunto probató