Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECLAMADO USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL MOUNIR NAOUM JANETH M NAOUM DO VALLE SIBYLLA NAOUM MENEZES JANAINA NAOUM KARINY NAOUM BUENO NATHALIA NAOUM SOARES MOHN CLAUDIA NAOUM CASTRO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 446 "INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. FASE DE CONHECIMENTO. MOMENTO PROC

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: Dimitri Giglio Barbosa Zanin RÉU: Rebeca Giglio Zanin ADVOGADO: Marcos Aparecido Rodrigues ADVOGADO: Tatiany Maria da Rocha havendo garantia integral da execução, intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT. PROCESSO: 0023900-95.2010.5.23.0066 AUTOR: Nilson Fernandes da Silva RÉU: Clair dos Santos RÉU: E. E. Camargo & Cia Ltda. RÉU: Edil Ezidio de Camargo R�

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO fundamentação. A liquidação será processada por simples cálculos. RECLAMADO Observe-se a incidência de juros, na forma da Lei n. 8.177/91, a ADVOGADO partir do ajuizamento da presente ação, no importe de 1% ao mês sob a forma simples. A atualização monetária somente deve ocorrer ADVOGADO a partir do vencimento da obrigação, sendo certo que, em sede

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 dos leilões negativos, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. PROCESSO: 00466.2005.066.23.00-4 RECLAMANTE: A. S. Carvão e Logística Ltda. RECLAMADO: João Rodrigues dos Santos ADVOGADO: Airton Cella Fica V. Sa. Intimada, por vosso patrono, para que, no prazo de 90 dias, indique bens dos executados, ou requeira o que entender de direito, nos termos do a

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1030 No tocante à ré Naoum Turismo e Hospedagem S/A traz em seu nome a indicação de vinculação ao nomeado grupo Naoum. Não RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS M. VALLE bastasse, observo que a mencionada ré apresentou defesa conjunta CONSTRUÇÕES LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS com as reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAG

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1063 configurando-se, pois, como grupo econômico, nos termos do que membros do mencionado núcleo familiar, tal fato por si só não tem o prevê o artigo 2º, §2º, da CLT, e solidariamente responsáveis por condão de configurar a existência do grupo econômico, na forma eventuais débitos reconhecidos na presente demanda, julgando apontada na inicial, já que para t

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1823 inicial. Decisão de ID a455571, extinguiu o feito sem resolução do mérito II.3. LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO em face dos reclamados GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR, TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL MOUNIR NAOUM, ESPOLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM, Este Juízo detém competência para processar e julgar o presente MOUNIR NAOUM FILHO, GEORGES HABIB NAOUM,

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 933 JANAINA NAOUM, 16) KENIA NAOUM DIAS, 17) CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 18) M. VALLE ii) de pagar multa do artigo 477, §8°, da CLT, nos termos do item CONSTRUÇÕES LTDA, 19) LUGASA EMPREENDIMENTOS II.12. IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA, 20) CONTINENTAL HOTELARIA E TURISMO LTDA, 21) NAOUM Tudo na forma da fundamentação supra, que integra o

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 896 A análise acerca da prescrição específica do FGTS exige a observância ao prazo bienal, o que não ocorreu no caso, conforme entendimento pacificado pelo C. TST na Súmula 362: GRATUIDADE DE JUSTIÇA FGTS. PRESCRIÇÃO (nova redação) - Res. 198/2015, republicada Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, visto que, em razão de erro material - D

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 seu crédito e de ser liberado o saldo remanescente da conta judicial em favor da ré.' PROCESSO: 01137.2006.066.23.00-1 EXEQUENTE: Geraldo Assis Rocha EXECUTADO: Abílio Reis EXECUTADO: Incomar Beneficiamento de Madeiras Ltda. EXECUTADO: Olício Sant'Anna ADVOGADO: Marcelos Antonio Arisi Não havendo nenhum processo em execução em desfavor dos executados com pendência de