Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 LARECIDAS AS REGRAS DO REGIME SEMI A BERTO , QUAIS SEJAM: 0 1) OB TER OCUPACAO LICITA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O QUE DEVERA S ER COMPROVADO PERANTE ESTE JUIZO; 0 2) COMPARECER 3 (TRES) VEZES POR SEMANA (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA), NO HORARIO DE 19:00 HORAS A TE AS 21:00 HORAS PERANTE O PRESIDIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONI O DO DESCOBERTO/GO, PARA ASSINAR A FOLHA DE

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 IZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE ME DIDA CAUTELAR CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE R EGRA, DEVE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS D A AINDA EVENTUAL ACAO PENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVO QUE O AUT UADO, CONFORME INFORMACOES ANEXAS, E PRIMARIO E DECLAROU ENDERECO FIXO. LADO OUTRO, NAO HA INDICIOS DE QUE O

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 401626-85.2016.8.09.0168 874 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA PEDRO STINGELIN CARDOSO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 50425 DF - ALINE BARBOSA DA SILVA 35624 DF - ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA - SEMIABERTO AUTOS N 201604016269 SE NTENCIADO PEDRO STINGELI

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 109609-29.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VALMIR ALVES CARDOSO INDICIADO : RAIMUNDO CAMPOS CARDOSO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 31 DE AGOSTO DE

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 , CAPUT, DA LEI N 11.343/06 E ABSOLVO O ACUSADO PELA PRATICA DO D ELITO DESCRITO NO ART. 244-B, ECA. 4) DOSIMETRIA O DELITO EM QUES TAO TEM PENA QUE VARIA ENTRE 5 E 15 ANOS DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS-MULTA. NA PRI MEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVO AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS CONSTANTES NO ART. 59 (CULPABILIDADE,

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 QUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUE NTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSU

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 T. 413 DO CPP, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO DEFINITIVO PE LO PRAETORIUM POPULI. P.R.I. E, COM A FULGURANCIA POSTERIOR DA RE S IUDICATA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 4 22 DO CPP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 364004-95.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCINETE ILDA MARIA COIMBRA DA SILVA ACUSA

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O ACUSADO HELIEL MARCIO DOS SANTOS, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA, OAB/GO 25473, PRESENTE O ACUS ADO WALDECI ALVES DE MORAIS, AUSENTE SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIE NCIA, FACE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO ADVOGADO DR. THIAGO HUASCA R, A MM JUIZA NOMEOU PARA O ATO, PARA ACOMPANHAR O ACUSADO WALDEC I ALVES, O ADVOGADO DR. JOSE SIRQUEIRA ABREU

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 REZA : ACAO PENAL AOS OITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSEIS (08.03.2016), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SYL VIA AMADO P. MONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR . MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA. PRESENTE O ACUSADO MARCOS ANTON IO RIBEIRO DA SILVA. PRESENTE ADVOGADO, DR.

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERID A A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QU E NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIV A. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA,